Banco de Questões de Concursos

Acerca da improcedência liminar do pedido, é correto afirmar que

A apelação terá efeito suspensivo nos casos em que a sentença

Alberto, famoso decorador, foi contratado pelo Sr. Hugo para decorar o salão de festas de seu condomínio em razão das comemorações no aniversário de cinquenta anos de casamento. O contrato foi assinado pelas partes, mas não houve a presença…

Tendo em vista a Jurisprudência sumulada dos tribunais superiores sobre os embargos de declaração, assinale a alternativa correta.

A arguição de falsidade de documento

Acerca do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, assinale a alternativa correta.

Acerca das diferenças entre a capacidade para ser parte, capacidade para estar em juízo e a capacidade postulatória, assinale a alternativa correta.

Pode-se apresentar embargos de divergência contra o acórdão de órgão fracionário que

Jorge, motorista de taxi, parou para um pedestre atravessar na faixa e teve seu carro atingido por Daniel que, por estar dentro dos limites de velocidade da via, alegou que não seria culpado pelo acidente. Jorge propôs ação de reparação de…

Pedro e Paulo são sócios da empresa X. Ana engravidou de Pedro e decide propor ação de alimentos gravídicos. Pedro, ao saber informalmente que Ana pretende processá-lo, passa a colocar todos os seus bens pessoais em nome da empresa X para r…

Acerca da contestação, assinale a alternativa correta.

Em um cruzamento movimentado, o carro de Rafael colidiu com o carro de Marina. Rafael se recusou a pagar pelo conserto, alegando que a culpa havia sido de Marina que, inconformada, decidiu propor ação requerendo o pagamento no valor de R$ 7…

Acerca do depoimento pessoal, assinale a alternativa correta.

José Pedroso propôs ação de obrigação de fazer em face de Maria Garcia que, citada, apresentou contestação. Foram produzidas provas, e o juiz julgou improcedente a ação. No entanto, na sentença publicada o juiz condenou Maria Garcia ao paga…

Ao despachar a reclamação, o relator

A Fundax, fundação pública de direito público municipal, sagrou-se vencedora em um processo licitatório realizado pelo Município X para o fornecimento de marmitas no valor de 150 (cento e cinquenta) salários-mínimos. Além das assinaturas da…

O interessado pode requerer, ao presidente ou ao vice- -presidente, que exclua da decisão de sobrestamento e inadmita o recurso especial ou o recurso extraordinário que tenha sido interposto intempestivamente, tendo o recorrente o prazo de…

A petição inicial será indeferida quando

A execução fundada em título extrajudicial será processada perante o juízo competente, observando-se o seguinte:

Manuela propôs ação de reparação de danos em face de Joaquim requerendo o pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais. Joaquim foi devidamente citado e apresentou contestação. Em primeira instância, a ação foi julgada…