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485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Com referência ao regime de previdência complementar dos servidores do DF, julgue o próximo item, com base na Lei Complementar Distrital n.º 932/2017. O servidor público do DF que seja beneficiário do regime de previdência complementar dos…

  2. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Com referência ao regime de previdência complementar dos servidores do DF, julgue o próximo item, com base na Lei Complementar Distrital n.º 932/2017. Considere-se que Flávia, servidora pública do DF, titular de cargo efetivo da administraç…

  3. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Com referência ao RPPS dos servidores públicos do Distrito Federal (DF) e ao RPPS dos servidores públicos da União, julgue o item subsecutivo. Caso Pedro seja nomeado secretário de estado do DF e João seja aprovado em concurso público para…

  4. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Com referência ao RPPS dos servidores públicos do Distrito Federal (DF) e ao RPPS dos servidores públicos da União, julgue o item subsecutivo. Considere-se que Gustavo seja servidor público titular de cargo efetivo da União lotado em Brasíl…

  5. Direito PrevidenciárioContribuiçõesCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Com relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue o item que se segue. A alíquota de contribuição previdenciária devida pelo segurado empregado e pelo empregado doméstico para o RGPS é diferente da alíquota devida pe…

  6. Direito PrevidenciárioSalário de ContribuiçãoCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Com relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue o item que se segue. Quando decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa, a indenização compensatória de 40% sobre o montante depositado na conta vi…

  7. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. O cônjuge de segurado do RGPS tem direito ao recebimento da pensão por morte de modo vitalício, independentemente do tempo de matrimônio e do tempo de contribui…

  8. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Considere-se que Maria e Cláudia convivam em regime de união estável, sejam empregadas de diferentes empresas e tenham adotado uma criança de dois anos de idade…

  9. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito do regime de previdência complementar e da contagem recíproca de tempo de contribuição, julgue o item a seguir. É vedada à União a criação de entidades fechadas de previdência complementar com a finalidade de administrar e execut…

  10. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito do regime de previdência complementar e da contagem recíproca de tempo de contribuição, julgue o item a seguir. Ao trabalhador que exerça concomitantemente atividade remunerada vinculada ao regime geral de previdência social (RGP…

  11. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito das provas, da ação penal e da sentença penal, julgue o item a seguir. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se os pedidos deduzidos na ação de improbidade administrativa forem julgados improcedentes em virtude d…

  12. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito das provas, da ação penal e da sentença penal, julgue o item a seguir. O exame de corpo de delito não pode ser dispensado para a comprovação da materialidade do crime de lesão corporal, por se tratar de crime não transeunte.

  13. Direito Processual PenalSentença e Coisa JulgadaCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito das provas, da ação penal e da sentença penal, julgue o item a seguir. Caso haja aditamento da denúncia, o juiz, na sentença, fica adstrito aos termos do aditamento.

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito do mandado de segurança, julgue o item a seguir, com base no entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. É vedada a impetração de mandado de segurança que invoque a inconstitucionalidade da norma como fundamento para o…

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito do mandado de segurança, julgue o item a seguir, com base no entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. De acordo com o STF, não é cabível mandado de segurança contra lei em tese.

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito do mandado de segurança, julgue o item a seguir, com base no entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. É vedada a impetração de mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de econom…

  17. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Acerca de prescrição e decadência, julgue o item que se segue, com base no Código Civil. Nos casos de decadência previstos em lei, o juiz não poderá, de ofício, conhecer da decadência, sendo necessária a provocação da parte interessada.

  18. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Acerca de prescrição e decadência, julgue o item que se segue, com base no Código Civil. A prescrição intercorrente terá o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescri…

  19. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Acerca de prescrição e decadência, julgue o item que se segue, com base no Código Civil. Em caso de responsabilidade civil que se origine de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá o prazo prescricional antes da sentença pe…

  20. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores. Para fins de desconsideração da personalidade jurídica previs…

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