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485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    Maria ajuizou ação de indenização contra a concessionária de transporte público do seu município, pelos danos que sofreu após ter caído no interior da composição do metrô ao ter sido empurrada por outros passageiros no momento do embarque.…

  2. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    Marcos, credor de Paulo, recebeu de Claudia o pagamento da dívida de Paulo e transferiu a ela, expressamente, todos os seus direitos enquanto credor. Nessa situação hipotética, ocorreu o pagamento por

  3. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    Os metais que se extraem das minas são

  4. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    De acordo com o disposto no Estatuto da Cidade, entre os instrumentos utilizados no planejamento municipal, constam

  5. Direito UrbanísticoOrdem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito UrbanísticoCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    A ordenação e o controle do uso do solo, uma das diretrizes da política urbana, visa evitar, entre outros problemas, a

  6. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    Assinale a opção em que os institutos jurídicos e políticos apresentados constituem instrumentos da política urbana.

  7. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    A definição de área urbana consolidada, segundo a Resolução n.° 302/2002 do CONAMA, é aquela que

  8. Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    Com vistas à proteção das paisagens naturais notáveis e do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora, o município deve

  9. Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979CESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    Assinale a opção correta no que concerne ao parcelamento do solo urbano, com base no disposto na Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações.

  10. Legislação MunicipalLegislação do Município de São Paulo (São Paulo)CESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    De acordo com a Lei Municipal n.° 17.794/2022, é considerada significativa a vegetação de porte arbóreo que seja

  11. Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)CESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    Assinale a opção correta em relação à Lei n.° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD).

  12. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    Julgue os itens a seguir, à luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. I O agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro. II A autoridade administr…

  13. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    Assinale a opção correta no que tange à responsabilização judicial das pessoas jurídicas, com base na Lei n.° 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).

  14. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    A respeito dos acordos de leniência previstos na n.° 12.8-46/2013 (Lei Anticorrupção), julgue os itens a seguir. I O acordo de leniência poderá ser celebrado com as pessoas jurídicas que efetivamente colaborarem com a apuração dos atos lesi…

  15. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    Assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.° 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).

  16. Legislação MunicipalLegislação do Município de São Paulo (São Paulo)CESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    Determinados órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de São Paulo pretendem celebrar contrato administrativo nos seguintes termos: o órgão A. para prestação de serviço em que, por suas características,…

  17. Direito TributárioCompetência TributáriaCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    No que concerne aos princípios gerais da tributação e aos impostos, julgue os itens que se seguem. I A repartição de receitas tributárias implica deslocamento da competência para instituir e arrecadar os impostos a serem repartidos. II Em m…

  18. Legislação MunicipalLegislação do Município de São Paulo (São Paulo)CESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    Assinale a opção correta conforme a Lei Orgânica do Município de São Paulo.

  19. Engenharia CivilEstradas e TransporteCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Na figura a seguir, que representa a estrutura de pavimento flexível de uma rodovia, a última camada superior é a camada de revestimento asfáltico. [imagem] Nessa situação, a partir do revestimento asfáltico, as demais camadas são, respecti…

  20. Engenharia CivilEdificaçãoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    No que se refere à classificação quanto ao tipo de instalação, o canteiro de obras construído a partir de edificações já existentes, como galpões ou prédios disponíveis, é denominado canteiro

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