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681 questões no filtro
- Direito AmbientalDemais Normativos sobre Direito Internacional AmbientalVUNESPAPS2024Média
Em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu a Agenda 2030, constituída por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, voltados a melhorar a qualidade de vida no planeta Terra para toda a população. Os ODS visam
- Direito AmbientalDisposições Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 12.651/2012)VUNESPAPS2024Média
De acordo com o Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, os manguezais são
- Direito AmbientalLei nº 11.428/06 - Lei da Mata AtlânticaVUNESPAPS2024Média
O Bioma X citado no excerto é
- Direito AmbientalConceitos de Unidades de Conservação (arts. 1º e 2º da Lei nº 9.985/00)VUNESPAPS2024Média
A Lei nº 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Entende-se por unidade de conserva…
- Direito AmbientalResolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMAVUNESPAPS2024Média
A Resolução número 01, do CONAMA, considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, diret…
- Direito AmbientalResolução CONAMA nº 454/2012 - Gerenciamento do Material a ser Dragado em Águas NacionaisVUNESPAPS2024Média
Segundo a Resolução CONAMA Nº 454, de 1º de novembro de 2012, para caracterizar as intervenções e os processos de dragagem, deverá ser apresentado ao órgão ambiental licenciador o plano conceitual de dragagem. Assinale a alternativa que apr…
- Direito AmbientalResolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMAVUNESPAPS2024Média
Indique uma das diretrizes gerais associada a estudos de impacto ambiental de acordo com a Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986:
- Direito AmbientalResolução CONAMA nº 454/2012 - Gerenciamento do Material a ser Dragado em Águas NacionaisVUNESPAPS2024Média
De acordo com a Resolução CONAMA no 454, de 1o de novembro de 2012, fica dispensado de caracterização química, ecotoxicológica e outros estudos complementares referentes à caracterização, o material a ser dragado que atenda a seguinte carac…
- Direito AmbientalResolução CONAMA nº 398/2008 - PEI para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas e OutrosVUNESPAPS2024Média
O Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas, conforme estabelecido na Resolução CONAMA nº 398/2008, ao ser elaborado, deve considerar
- Direito AmbientalResoluções CONAMA nº 357/2005 e 393/2007 - Classificação dos Corpos d'ÁguaVUNESPAPS2024Média
De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, é correto afirmar que
- Direito AmbientalDemais Normas sobre Direito Ambiental do Estado de SPVUNESPAPS2024Média
O Decreto Estadual nº 8.468/1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente, considera, quanto às águas interiores, que
- Direito AmbientalLei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos SólidosVUNESPAPS2024Média
O sistema de logística reversa é um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esse sistema corresponde
- Direito AmbientalDecreto nº 6.514/2008 - Infrações, Sanções e Processo Administrativo em Matéria AmbientalVUNESPAPS2024Média
As sanções estabelecidas, decorrentes de infrações administrativas ambientais, preveem que
- Direito AmbientalDemais Normas sobre Direito Ambiental do Estado de SPVUNESPAPS2024Média
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto, de acordo com a Lei Estadual nº 997/1976, que trata do controle da poluição do meio ambiente. A poluição do meio ambiente é identificada quando da presença…
- Direito AmbientalResolução CONAMA nº 398/2008 - PEI para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas e OutrosVUNESPAPS2024Média
Segundo a Resolução CONAMA no 398, entende-se por bacia de evolução:
- Direito AmbientalLei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos SólidosVUNESPAPS2024Média
O artigo 8º da Lei Federal nº 12.305 estabelece que são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros:
- Direito AmbientalResoluções CONAMA nº 357/2005 e 393/2007 - Classificação dos Corpos d'ÁguaVUNESPAPS2024Média
A Resolução CONAMA nº 357 estabelece que os efluentes não poderão conferir ao corpo receptor características de qualidade em desacordo com as metas obrigatórias progressivas, intermediárias e final do seu enquadramento. Para isso,
- Direito AmbientalPrincípios e Definições (arts. 2º e 3º da Lei nº 6.938/1981)VUNESPAPS2024Média
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nac…
- Direito CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade CivilVUNESPAPS2024Média
No dia 2 de março de 2020, Gabriela, fotógrafa autônoma, estava aguardando o farol de pedestres abrir para atravessar a rua quando os carros de Alessandro e de Marco colidiram, atingindo-a. Gabriela precisou ficar três meses internada para…
- Direito CivilDa Compensação (arts. 368 a 380)VUNESPAPS2024Média
Betina e Bernardo eram vizinhos e moravam na cidade de Santos. No início do mês de maio, Betina comprou a moto de Bernardo pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) se obrigando a pagar o valor até o dia 10 de junho. No dia 15 de maio, Ber…
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