Banco de Questões de Concursos

A atividade de produção de sementes e mudas no Brasil está sob a égide do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. O MAPA estabeleceu mecanismos para a organização, sistematização e controle da produção e comercialização de sementes e m…

Há vários motivos que levam os produtores rurais a se endividar. Um levantamento realizado pela "Serasa Experian", que considerou as 27 unidades federativas do país, revelou que, em julho deste ano, 28% dos produtores rurais brasileiros est…

O crédito rural é o financiamento destinado ao segmento rural que, no Brasil, há cerca de 5 milhões de produtores rurais. Os produtores rurais utilizam os recursos concedidos pelas instituições financeiras nessa linha de crédito, de diversa…

O Decreto n° 11.108/22 institui a Política Mineral Brasileira e cria o Conselho Nacional de Política Mineral, com o objetivo de orientar a formulação, coordenação e articulação de planos, programas e ações do Poder Executivo Federal na mine…

Com relação aos recursos e reservas de Petróleo e Gás Natural, associe cada termo a seguir à sua respectiva definição: 1. Reservatório 2. Reservas 3. Volume in sito 4. Recursos não convencionais ( ) Quantidades de Petróleo e Gás Natural est…

O Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) é um dos instrumentos de gestão previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n° 9.433/97, conhecida como Lei das Águas. Analise as seguintes afirma…

Analise as afirmativas a seguir sobre a educação ambiental, disposta na Lei nº 9.795/99. I. É obrigatória no ensino fundamental, nível em que os estudantes desenvolvem valores e atitudes voltados para a conservação ambiental, e optativa nos…

Assinale a afirmativa que apresenta corretamente um dos princípios da Agenda 21 da cultura, documento orientador de políticas públicas de cultura e desenvolvimento cultural da humanidade aprovado em Barcelona (Espanha), em 2004.

Sobre a teoria do Labelling Approach e a doutrina de criminologia, é correto afirmar que

Considerando as disposições constitucionais e as orientações do Supremo Tribunal Federal sobre organização, composição e fiscalização dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais, é correto afirmar que

"Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de d…

Sobre a composição do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como os direitos e garantias de seus membros, a Constituição Federal de 1988 preceitua que

Magno adquiriu um piano usado de Bianca, pianista famosa, pelo valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), compatível com o preço de mercado, após anúncio na internet de venda do bem "em perfeitas condições". As partes firmaram minuta contra…

Abel, advogado, firmou contrato com sua cliente, Edna, por meio do qual se obrigou a prestar serviços de consultoria e representação judicial e extrajudicial, por prazo indeterminado. Na minuta assinada por ambas as partes, ajustou-se que o…

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados requereu parecer à Consultoria Legislativa da casa para verificar a viabilidade de projeto de lei de iniciativa do Presidente da República, que cria empresa pública para prestação…

Carla, Ministra de Estado de Direitos Humanos do Governo Federal, no exercício de suas atribuições, expede ato administrativo que vem a ser impugnado judicialmente em sede de mandado de segurança. O remédio constitucional foi ajuizado peran…

De acordo com as competências constitucionais dos Tribunais de Contas, bem como daquelas reconhecidas pelos tribunais superiores, marque a afirmativa correta.

Com o advento do Estado Democrático de Direito, a Administração Pública passou a se submeter ao principio da legalidade, pautando sua atuação nas disposições do ordenamento jurídico. Isso permite a incidência do controle das ações govername…

Em tema de controle da administração pública, no exercício do controle interno, pode rever seus próprios atos, anulando-os quando eivados de vícios que os tornam ilegais ou revogando-os, por motivo de conveniência ou oportunidade. Além do c…

A Constituição Federal vigente anuncio que a República Federativa do Brasil se constitui em Estado Democrático de Direito. No que diz respeito a democracia é correto afirmar que