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6.631 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

6.631 questões no filtro

  1. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)FGVCAM DEP2023Média

    Acerca dos crimes de abuso de autoridade definidos na Lei n° 13.869/2019, é correto afirmar que

  2. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 8.072/1990 - Crimes HediondosFGVCAM DEP2023Média

    A palavra "hediondo advém etimologicamente do idioma castelhano (fediente, fediondo) e significa algo que cheira mal, é repugnante e digno de repulsa. Quanto aos crimes hediondos, nos termos previstos na Lei n° 8.072/90, pode-se afirmar cor…

  3. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 8.078/1990 - Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80 do CDC)FGVCAM DEP2023Média

    Nos termos da Lei n° 8.078/90, no que diz respeito aos crimes contra as relações de consumo, é correto afirma que

  4. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou CorFGVCAM DEP2023Média

    Nos termos da Lei n° 7.716/89, com relação aos delitos resultantes de preconceito de raça ou de cor, é correto afirmar que

  5. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.455/1997 - Crimes de TorturaFGVCAM DEP2023Média

    Em relação ao crime de tortura, previsto na Lei n° 9.455/97 é correto afirmar que

  6. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 2.889/56 - Crime de GenocídioFGVCAM DEP2023Média

    Acerca do crime de genocídio avalie se as afirmativas a seguir estão corretas: I. Trata-se de modalidade específica de homicídio coletivo, que está tipificada como delito qualificado no vigente Código Penal; II. Pratica o crime de genocídio…

  7. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 13.260/2016 - Terrorismo (crimes)FGVCAM DEP2023Média

    Não obstante o Brasil ser signatário de Tratados que versam sobre terrorismo, apenas a partir da Lei n° 13.260/16 houve a tipificação do crime de terrorismo no direito interno. A respeito desse diploma normativo, é correto afirmar que

  8. Direito PenalQuestões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP)FGVCAM DEP2023Média

    Os Crimes contra a Administração Pública estão previstos no Título XI do vigente Código Penal e, em tese, a tipificação de tais delitos protege a imparcialidade, a confiabilidade e a higidez dos serviços desempenhados pela Administração Púb…

  9. Direito PenalJurisprudências dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos em Matéria PenalFGVCAM DEP2023Média

    Tício ofereceu promessa de vantagem patrimonial para que Mévio, goleiro de futebol de uma agremiação que disputava a série D do futebol brasileiro, permitisse dois gols e fosse expulso no jogo contra o time de coração de Tício. Mévio confir…

  10. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)CESPE / CEBRASPECAM DEP2026Média

    Julgue o próximo item, relativos às condutas tipificadas na Lei n.º 13.869/2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade. Os investigados, mesmo que formalmente denunciados em ação penal, não podem ser submetidos à condução coercitiva p…

  11. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Segurança PúblicaCESPE / CEBRASPECAM DEP2026Média

    Julgue o item que se segue, relativos à organização do Estado, aos princípios fundamentais e à administração pública, à luz do disposto na Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF. Compete às assembleias legislativas discipli…

  12. PortuguêsNoções Gerais de Compreensão e Interpretação de TextoQuadrixSEDF2025Média

    Por meio da linguagem e dos elementos da narrativa presentes no trecho, observa‑se que o tempo da narrativa e do narrador são diferentes e que há uma perspectiva etnocêntrica por parte dos indígenas.

  13. PortuguêsOrtografiaQuadrixSEDF2025Média

    Na oração “Dê preferência a palavras comuns e utilizadas no dia a dia”, a substituição da expressão “dia a dia” por “dia‑a‑dia” é gramaticalmente correta, mas altera o sentido da oração.

  14. PortuguêsDenotação e ConotaçãoQuadrixSEDF2025Média

    Em conformidade com o seu propósito comunicativo, a linguagem do texto caracteriza‑se por ser clara, objetiva, didática, e as palavras presentes nele são utilizadas em sentido denotativo.

  15. PortuguêsSintaxeQuadrixSEDF2025Média

    No trecho “No Brasil, a primeira política pública para tratar exclusivamente do tema de Linguagem Simples surgiu em 2019 com a criação do Programa Municipal de Linguagem Simples da Prefeitura de São Paulo”, identificam‑se uma frase, uma ora…

  16. PortuguêsRegênciaQuadrixSEDF2025Média

    Dadas as características do verbo “lembrar”, o período “Lembre‑se de que o texto pode ser lido por criança, adolescente, pessoa com deficiência ou transtornos” pode ser reescrito como “Lembre que o texto pode ser lido por criança, adolescen…

  17. PortuguêsInterpretação de TextosQuadrixSEDF2025Média

    Dadas as suas características textuais e linguísticas, o texto acima poderia fazer parte do gênero textual manual de instruções.

  18. PortuguêsInterpretação de TextosQuadrixSEDF2025Média

    Na sua organização, o texto combina aspectos das tipologias argumentativa, expositiva e instrucional.

  19. PortuguêsMorfologia - VerbosQuadrixSEDF2025Média

    Na oração “que todos os públicos possam compreender”, a forma verbal “possam” é empregada com o significado de “sejam capazes de”.

  20. PortuguêsFunções da Linguagem: emotiva, apelativa, referencial, metalinguística, fática e poética.QuadrixSEDF2025Média

    Além da manifestação estética da linguagem presente no trecho, a experiência humana do medo descrito pela personagem denuncia a realidade, o que marca também a presença da função social da literatura.

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