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8.245 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

8.245 questões no filtro

  1. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)FGVCAM DEP2023Média

    Acerca dos crimes de abuso de autoridade definidos na Lei n° 13.869/2019, é correto afirmar que

  2. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 8.072/1990 - Crimes HediondosFGVCAM DEP2023Média

    A palavra "hediondo advém etimologicamente do idioma castelhano (fediente, fediondo) e significa algo que cheira mal, é repugnante e digno de repulsa. Quanto aos crimes hediondos, nos termos previstos na Lei n° 8.072/90, pode-se afirmar cor…

  3. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 8.078/1990 - Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80 do CDC)FGVCAM DEP2023Média

    Nos termos da Lei n° 8.078/90, no que diz respeito aos crimes contra as relações de consumo, é correto afirma que

  4. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou CorFGVCAM DEP2023Média

    Nos termos da Lei n° 7.716/89, com relação aos delitos resultantes de preconceito de raça ou de cor, é correto afirmar que

  5. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.455/1997 - Crimes de TorturaFGVCAM DEP2023Média

    Em relação ao crime de tortura, previsto na Lei n° 9.455/97 é correto afirmar que

  6. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 2.889/56 - Crime de GenocídioFGVCAM DEP2023Média

    Acerca do crime de genocídio avalie se as afirmativas a seguir estão corretas: I. Trata-se de modalidade específica de homicídio coletivo, que está tipificada como delito qualificado no vigente Código Penal; II. Pratica o crime de genocídio…

  7. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 13.260/2016 - Terrorismo (crimes)FGVCAM DEP2023Média

    Não obstante o Brasil ser signatário de Tratados que versam sobre terrorismo, apenas a partir da Lei n° 13.260/16 houve a tipificação do crime de terrorismo no direito interno. A respeito desse diploma normativo, é correto afirmar que

  8. Direito PenalQuestões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP)FGVCAM DEP2023Média

    Os Crimes contra a Administração Pública estão previstos no Título XI do vigente Código Penal e, em tese, a tipificação de tais delitos protege a imparcialidade, a confiabilidade e a higidez dos serviços desempenhados pela Administração Púb…

  9. Direito PenalJurisprudências dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos em Matéria PenalFGVCAM DEP2023Média

    Tício ofereceu promessa de vantagem patrimonial para que Mévio, goleiro de futebol de uma agremiação que disputava a série D do futebol brasileiro, permitisse dois gols e fosse expulso no jogo contra o time de coração de Tício. Mévio confir…

  10. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)CESPE / CEBRASPECAM DEP2026Média

    Julgue o próximo item, relativos às condutas tipificadas na Lei n.º 13.869/2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade. Os investigados, mesmo que formalmente denunciados em ação penal, não podem ser submetidos à condução coercitiva p…

  11. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Segurança PúblicaCESPE / CEBRASPECAM DEP2026Média

    Julgue o item que se segue, relativos à organização do Estado, aos princípios fundamentais e à administração pública, à luz do disposto na Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF. Compete às assembleias legislativas discipli…

  12. Banco de DadosBanco de Dados RelacionaisFGVSEDUC-SP2023Média

    No contexto do projeto de bancos de dados relacionais, considere uma tabela T composta pelas colunas “A”, ”B”, “C” e “D”. Verificam-se para essa tabela as dependências funcionais a seguir. A -> B A -> C B -> A B -> D Assinale o conjunto de…

  13. MedicinaOftalmologiaVUNESPSEDUC-SP2025Média

    Segundo Lima (2018), o glaucoma caracteriza-se pelo aumento da pressão interna do olho devido a uma anomalia na eliminação do humor aquoso. Além do aumento do globo ocular, podem ocorrer outras complicações, entre elas:

  14. MedicinaOftalmologiaVUNESPSEDUC-SP2025Média

    Dentre as doenças oculares mais frequentes, Lima (2018) relata que a doença de Stargardt se manifesta dos 10 aos 20 anos de idade, com casos de baixa visão de leve à profunda. Esta doença caracteriza-se por uma perda de

  15. MedicinaNeurologiaVUNESPSEDUC-SP2025Média

    Relacione algumas das alterações citadas pela autora (1; 2; 3; 4) com seus significados (a; b; c; d). 1 – Paraplegia. 2 – Tetraparesia. 3 – Hemiplegia. 4 – Hemiparesia. a – perda parcial das funções motoras de um hemisfério do corpo (direit…

  16. MedicinaAnatomia e Fisiologia Humana em MedicinaVUNESPSEDUC-SP2025Média

    De acordo com Lima (2018), são considerados anexos para a proteção dos olhos:

  17. MedicinaOftalmologiaVUNESPSEDUC-SP2025Média

    De acordo com Domingues et.al (2010), a baixa visão pode acarretar perda de campo visual e comprometer a visão central ou a periférica. O campo visual corresponde

  18. MedicinaOftalmologiaVUNESPSEDUC-SP2025Média

    Ao fazer matrícula de Carolina, 6 anos, sua mãe informou à escola que Carolina tem bastante dificuldade para enxergar de perto, principalmente quando usa o caderno, pinta ou desenha, pois aproxima muito seu rosto do papel. A mãe informa, ta…

  19. MedicinaOftalmologiaVUNESPSEDUC-SP2025Média

    Fábio é uma criança que apresenta dificuldades para enxergar objetos próximos, devido à condição de ter o olho mais curto do que o normal ou uma curvatura corneana mais plana. Esse quadro é mais comum em crianças e tende a desaparecer à med…

  20. MedicinaOftalmologiaVUNESPSEDUC-SP2025Média

    Felipe é um menino com baixa visão que apresenta acuidade visual reduzida, comprometimento na percepção das cores, alterações na sensibilidade ao contraste e dificuldades para leitura e reconhecimento de pessoas. Considerando Domingues et a…

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