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4.835 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.835 questões no filtro

  1. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)FGVCAM DEP2023Média

    Acerca dos crimes de abuso de autoridade definidos na Lei n° 13.869/2019, é correto afirmar que

  2. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 8.072/1990 - Crimes HediondosFGVCAM DEP2023Média

    A palavra "hediondo advém etimologicamente do idioma castelhano (fediente, fediondo) e significa algo que cheira mal, é repugnante e digno de repulsa. Quanto aos crimes hediondos, nos termos previstos na Lei n° 8.072/90, pode-se afirmar cor…

  3. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 8.078/1990 - Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80 do CDC)FGVCAM DEP2023Média

    Nos termos da Lei n° 8.078/90, no que diz respeito aos crimes contra as relações de consumo, é correto afirma que

  4. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou CorFGVCAM DEP2023Média

    Nos termos da Lei n° 7.716/89, com relação aos delitos resultantes de preconceito de raça ou de cor, é correto afirmar que

  5. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.455/1997 - Crimes de TorturaFGVCAM DEP2023Média

    Em relação ao crime de tortura, previsto na Lei n° 9.455/97 é correto afirmar que

  6. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 2.889/56 - Crime de GenocídioFGVCAM DEP2023Média

    Acerca do crime de genocídio avalie se as afirmativas a seguir estão corretas: I. Trata-se de modalidade específica de homicídio coletivo, que está tipificada como delito qualificado no vigente Código Penal; II. Pratica o crime de genocídio…

  7. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 13.260/2016 - Terrorismo (crimes)FGVCAM DEP2023Média

    Não obstante o Brasil ser signatário de Tratados que versam sobre terrorismo, apenas a partir da Lei n° 13.260/16 houve a tipificação do crime de terrorismo no direito interno. A respeito desse diploma normativo, é correto afirmar que

  8. Direito PenalQuestões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP)FGVCAM DEP2023Média

    Os Crimes contra a Administração Pública estão previstos no Título XI do vigente Código Penal e, em tese, a tipificação de tais delitos protege a imparcialidade, a confiabilidade e a higidez dos serviços desempenhados pela Administração Púb…

  9. Direito PenalJurisprudências dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos em Matéria PenalFGVCAM DEP2023Média

    Tício ofereceu promessa de vantagem patrimonial para que Mévio, goleiro de futebol de uma agremiação que disputava a série D do futebol brasileiro, permitisse dois gols e fosse expulso no jogo contra o time de coração de Tício. Mévio confir…

  10. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)CESPE / CEBRASPECAM DEP2026Média

    Julgue o próximo item, relativos às condutas tipificadas na Lei n.º 13.869/2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade. Os investigados, mesmo que formalmente denunciados em ação penal, não podem ser submetidos à condução coercitiva p…

  11. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Segurança PúblicaCESPE / CEBRASPECAM DEP2026Média

    Julgue o item que se segue, relativos à organização do Estado, aos princípios fundamentais e à administração pública, à luz do disposto na Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF. Compete às assembleias legislativas discipli…

  12. PortuguêsReescrita de Frases. Substituição de Palavras ou Trechos de Texto.QuadrixSEE DF2025Média

    Em relação ao texto, às ideias nele expressas e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir. Sem prejuízo da coerência das ideias do texto, o vocábulo “cognoscíveis”, no trecho “Uma de suas tarefas primordiais é trabalhar com os…

  13. PortuguêsPontuação (Ponto, Vírgula, Travessão, Aspas, Parênteses, etc)QuadrixSEE DF2025Média

    Em relação ao texto, às ideias nele expressas e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir. Estaria mantida a correção gramatical do texto, mas não o seu sentido original, caso se suprimisse a vírgula empregada após o termo “mem…

  14. PortuguêsSujeitoQuadrixSEE DF2025Média

    Em relação ao texto, às ideias nele expressas e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir. Na oração “Faz parte das condições”, no trecho “Faz parte das condições em que aprender criticamente épossível a pressuposição por parte…

  15. PortuguêsInterpretação de Textos (Compreensão)QuadrixSEE DF2025Média

    Em relação ao texto, às ideias nele expressas e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir. A rigorosidade metódica mencionada no texto está associada à produção das condições que favorecem o aprendizado crítico, o que requer do…

  16. PortuguêsRegência Nominal e Verbal (Casos Gerais)QuadrixSEE DF2025Média

    Em relação ao texto, às ideias nele expressas e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir. O emprego da preposição “a”, em “a cuja leitura dedica tempo farto” justifica‑se pela regência do termo adjetivo “farto”.

  17. PortuguêsCoerência. Coesão (Anáfora, Catáfora, Uso dos Conectores - Pronomes Relativos, Conjunções, etc)QuadrixSEE DF2025Média

    Em relação ao texto, às ideias nele expressas e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir. Das relações coesivas do último parágrafo do texto entende‑se que só se aprende a ler criticamente e verdadeiramente após a experiência…

  18. PortuguêsSignificação de Vocábulo e ExpressõesQuadrixSEE DF2025Média

    Em relação ao texto, às ideias nele expressas e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir. No segmento “fala de suas leituras quase como se estivesse recitando‑as de memória”, a forma verbal “estivesse”, flexionada no pretérito…

  19. PortuguêsTipologia e Gênero TextualQuadrixSEE DF2025Média

    Com base nas propriedades linguísticas do texto, julgue o item a seguir. Na sua organização, o texto combina aspectos das tipologias argumentativa, expositiva e instrucional.

  20. PortuguêsRegência Nominal e Verbal (Casos Gerais)QuadrixSEE DF2025Média

    Com base nas propriedades linguísticas do texto, julgue o item a seguir. Dadas as características do verbo “lembrar”, o período “Lembre‑se de que o texto pode ser lido por criança, adolescente, pessoa com deficiência ou transtornos” pode se…

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