Banco de Questões de Concursos

A CODEBA pode integrar o polo ativo ou passivo de determinada ação judicial. Com a prolação de sentença, compete ao advogado impugnar a decisão por meio de recursos típicos previstos em lei. Em relação ao rito dos recursos processuais civis…

Sobre a ação de reclamação prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

A CODEBA pode figurar no polo passivo de ações judiciais envolvendo direitos reais de propriedade. Dentre assuntos tipicamente processuais e pertinentes à alegação de nulidades como meio defensivo, consta a (i)legitimidade da parte autora.…

De acordo com o Decreto Lei nº 5.452/1943 e suas alterações, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, na execução, qual é o prazo para o devedor apresentar embargos à execução?

Sobre as partes e procuradores nos processos trabalhistas, assinale a alternativa correta com base no Decreto Lei nº 5.452/1943 e suas alterações, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

De acordo com o que prevê o Decreto Lei nº 5.452/1943 e suas alterações, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, qual é a duração máxima das audiências na Justiça do Trabalho?

De acordo com a legislação que institui o Programa Bolsa Família em substituição ao Programa Auxílio Brasil, são elegíveis a esse programa de transferência de renda as famílias

A Portaria do Ministério da Saúde nº 2.914, de 12/12/2011, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade (que trata das competências e responsabilidades do Es…

Sobre a Emenda Constitucional nº 45/2004, que instituiu a reforma judiciária, assinale a alternativa correta.

Em relação à Emenda Constitucional nº 19/1998, que instituiu a reforma administrativa, assinale a alternativa correta.

Qual das seguintes alternativas apresenta súmula vinculante, editada pelo Supremo Tribunal Federal?

Acerca do regime civil das associações e fundações, assinale a alternativa correta.

Sobre os termos de invalidade do negócio jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Código Civil de 2002, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele . Se a prestação do fato tornar-s…

Como empresa pública, a CODEBA pode celebrar contratos pertinentes à execução do seu objetivo econômico. A respeito dos contratos civis e empresariais, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Os contratos civis e empresariais…

De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual é o tempo mínimo exigido de atividade profissional, para advogados, e de efetivo exercício, para membros do Ministério Público do Trabalho, a fim de que possam ser indicados a compor o Trib…

O art. 23 da Constituição Federal de 1988, em seu item VI, apresenta que é competência dos entes da federação proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. Assinale a alternativa correta quanto aos entes envolvi…

O contrato de trabalho pode ser considerado o ato jurídico que retrata as relações de emprego. Em linhas gerais, gera os direitos e obrigações para o empregado e para o empregador. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Em relação às normas da jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.

Sobre a alteração no contrato individual do trabalho, assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Lei nº 5.452/1943 e suas alterações, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.