Banco de Questões de Concursos

Iago, advogado, foi denunciado pelo crime de estupro. Por não ter comparecido em juízo, foi considerado revel, tendo o juiz nomeado seu defensor. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Com relação ao assistente do Ministério Público, é correto afirmar que

Na hipótese de o acusado que foi citado pessoalmente na ação penal não comparecer em juízo, sem apresentar justificativa,

Considerando-se as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei n.º 11.340/2006, é correto afirmar que

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é princípio que rege a aplicação das medidas de proteção

Acerca da capacidade processual para estar em juízo, assinale a opção correta.

Acerca da coisa julgada, julgue os itens a seguir. I Fazem coisa julgada os motivos para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença. II Faz coisa julgada a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença. III A sentenç…

A sentença que cria, extingue ou modifica uma relação jurídica classifica-se como sentença

Haverá resolução de mérito na sentença em que o juiz

Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, acerca dos auxiliares de justiça.

Acerca da litigância de má-fé, assinale a opção correta.

Acerca do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.

Acerca de dispensa e inexigibilidade de licitação, assinale a opção correta.

Determinado gestor do setor de licitação deve preparar processo licitatório para a venda de bens móveis inservíveis para a administração. Nessa situação hipotética, a modalidade de licitação a ser escolhida é

Com relação aos princípios a serem seguidos nos processos licitatórios, julgue os itens seguintes. I O princípio da isonomia implica que a administração observe os critérios objetivos, previamente estabelecidos, afastando a discricionarieda…

No exercício dos seus deveres e das suas responsabilidades profissionais, o fiscal de contrato público deve

Acerca da gestão de contratos públicos, assinale a opção correta.

No que tange à gestão de processos, julgue os itens seguintes. I Macroprocesso representa um conjunto de tarefas com procedimentos definidos que descrevem o passo a passo para a execução de acordo com determinada técnica. II Os processos ge…

A Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (AGERO), criada mediante lei específica, possui personalidade jurídica própria de direito público, patrimônio e receita próprios, capacidade específica e restrita à…