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São 549 questões do órgão MANAUSPREV de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
549 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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549 questões no filtro
- Direito PrevidenciárioTópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS)FCCMANAUSPREV2021Média
Andrômeda é diretora estatutária da empresa brasileira Morro dos Ventos Uivantes S/A; Perseu, de nacionalidade peruana, domiciliado no Brasil, é empregado contratado pela empresa brasileira Tok Tok S/A, para prestar serviços em unidade da e…
- Direito PrevidenciárioLei nº 9.717/1998 - Regras Gerais dos RPPSsFCCMANAUSPREV2021Média
Poseidon é servidor público da União, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1a Região, titular de cargo efetivo, tendo sido cedido à Prefeitura do Município de Manaus. Com base no que dispõe a legislação federal vigente (Lei no 9.717/19…
- Direito PrevidenciárioNormas Infralegais de RPPS (Portarias, Resoluções, etc.)FCCMANAUSPREV2021Média
Em relação ao caráter contributivo, a Portaria no 402/2008 do MPS estabelece que
- Direito PrevidenciárioNormas Infralegais de RPPS (Portarias, Resoluções, etc.)FCCMANAUSPREV2021Média
A Portaria MPS no 402/2008, e alterações, estabelece que o Regime Próprio de Previdência Social se aplica
- Direito PrevidenciárioNormas Infralegais de RPPS (Portarias, Resoluções, etc.)FCCMANAUSPREV2021Média
Em relação ao caráter contributivo do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), nos termos da Portaria MPS no 402/2008,
- Direito PrevidenciárioNormas Infralegais de RPPS (Portarias, Resoluções, etc.)FCCMANAUSPREV2021Média
Precioso é servidor público titular de cargo efetivo da União, vinculado ao RPPS, tendo ingressado no serviço público em 30/12/2002. Por força de acidente em serviço, ele ficou incapacitado de forma permanente e, como decorrência, foi apose…
- Direito PrevidenciárioNormas Infralegais de RPPS (Portarias, Resoluções, etc.)FCCMANAUSPREV2021Média
Quanto à concessão de benefícios, nos termos da Portaria MPS no 402/2008, é autorizada a inclusão nos benefícios de aposentadoria e pensão, para efeito de percepção destes, de parcelas remuneratórias pagas em decorrência
- Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSFCCMANAUSPREV2021Média
A Lei Municipal no 870/2005 estipula como base de contribuição
- Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSFCCMANAUSPREV2021Média
Conforme a Lei Municipal no 870/2005, permanece filiado ao RPPS, na qualidade de segurado, o servidor titular de cargo efetivo que estiver
- Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSFCCMANAUSPREV2021Média
A Lei Municipal no 870/2005 estipula que o regime financeiro do Plano de Benefícios será
- Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSFCCMANAUSPREV2021Média
Quanto aos benefícios compreendidos ao segurado e aos seus dependentes, conforme estabelece a Lei Municipal no 870/2005, com suas alterações,
- Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSFCCMANAUSPREV2021Média
Nos termos da Lei Municipal no 870/2005, com suas alterações, estão previstas receitas, como fontes do plano de custeio do RPPS, com contribuições previdenciárias, incidentes sobre a totalidade da remuneração de contribuição, de
- Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSFCCMANAUSPREV2021Média
Nos termos previstos na Lei Municipal no 870/2005, com suas alterações, a perda da qualidade de dependente de segurado ocorre
- Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSFCCMANAUSPREV2021Média
Conforme previsto na Lei Municipal no 870/2005, com suas alterações, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Manaus compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades, EXCETO:
- Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSFCCMANAUSPREV2021Média
Conforme previsto na Lei Municipal nº 870/2005 e suas alterações, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Manaus/AM, visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benef…
- Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSFCCMANAUSPREV2021Média
Vênus é servidora pública comissionada do município de Manaus, vinculada ao Regime Próprio de Previdência Social, e recebeu seus vencimentos no mês de setembro de 2021 compostos pelas seguintes verbas: Vencimento cargo efetivo ............…
- Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência ComplementarFCCMANAUSPREV2021Média
Constitui alocação possível para os recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos da Lei no 9.717/1998, sujeita a limites específicos:
- Direito PrevidenciárioDos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93)FCCMANAUSPREV2021Média
A Lei federal no 14.176/2021, entre outras mudanças, estabelece novos critérios para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Um assistente social, ao analisar as mudanças e os desdobramentos decorrentes dessa lei, tomando como ba…
- Direito PrevidenciárioLei nº 14.284/2021 - Programa Auxílio Brasil e Programa Alimenta BrasilFCCMANAUSPREV2021Média
O Brasil tem enfrentado crises econômicas e sociais, agravadas pela crise sanitária da Covid-19. Como uma de suas consequências houve a ampliação da vulnerabilidade social e, por conseguinte, a necessidade de mais robustez no sistema de pr…
- EstatísticaMédia para Dados não AgrupadosFCCMANAUSPREV2021Média
Admita que a média móvel diária do número de casos registrados de uma doença seja calculada pela média aritmética simples do número de casos registrados no dia com os números de registros de casos dos quatro dias anteriores. Observe a tabel…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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