Banco de Questões de Concursos

Maria compareceu a uma repartição pública estadual para ter acesso a determinado direito social. Ao chegar ao local, foi informada de que não poderia fruir o direito em razão do calendário definido pela autoridade competente, já que as pess…

Ana, nascida no território brasileiro enquanto seus pais, italianos, aqui se encontravam a trabalho em uma sociedade empresária privada italiana, procurou um advogado e o consultou sobre sua nacionalidade. O advogado respondeu, corretamente…

João, oficial da Polícia Militar do Estado Alfa, com 33 anos de idade, possui grande prestígio junto à comunidade, decorrente dos inúmeros atos de bravura que praticou durante os doze anos de serviço militar. Em razão desse prestígio, diver…

Olavo, oficial médico da Polícia Militar do Estado Beta, consultou um advogado sobre a possibilidade de ocupar um segundo cargo público, considerando que tinha alguns horários vagos durante o serviço militar semanal, o qual teria prevalênci…

O Presidente da República, com o objetivo de reduzir as despesas de pessoal e de evitar o seu aumento futuro, determinou que sua assessoria verificasse de que forma poderiam ser extintos determinados cargos públicos, criados por lei, que se…

Gérson, Prefeito do Município Alfa, decidiu adotar uma série de medidas com o objetivo de aprimorar os serviços de saúde oferecidos à coletividade. Entre essas medidas, (1) permitiu que instituições privadas participassem de forma complemen…

Inês, adolescente de 17 anos de idade, foi acusada da prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que, na relação processual instituída perante o juízo competente, sem pre…

Vários estudos científicos comprovam os benefícios à saúde associados à prática de exercícios. Em relação à prática de atividades físicas, é correto afirmar que:

O estresse é a resposta do organismo a determinados estímulos, que representam circunstâncias súbitas ou ameaçadoras, e pode tomar diferentes formas, contribuindo para sintomas de doenças. Os sintomas mais comuns incluem dor de cabeça, deso…

“Na década de 1990 começou-se a compreender a noção de segurança humana como a busca pela segurança fundada no fortalecimento das instituições democráticas e do Estado de Direito, proporcionando ao indivíduo condições adequadas para o seu d…

A entrada de homens a serviço da Coroa portuguesa nos sertões do Estado do Brasil produziu diversos conflitos entre indígenas e conquistadores. Apesar das diversas circunstâncias de cada embate, as autoridades régias denominaram Guerra dos…

I. A foto a seguir retrata o corpo embalsamado de João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, governador da Paraíba, morto em julho de 1930. A foto circulou na imprensa com os dizeres “Vivo não te venceriam! Morto não te vencerão!”. II. “O assas…

Ainda no século XIX, a recém-fundada disciplina da Sociologia ocupou-se de fenômenos sociais que ganhavam maior expressão no contexto da modernidade. Marx e Durkheim foram dois intelectuais que refletiram sobre a complexidade do fenômeno cr…

João, policial militar do Estado da Paraíba, foi preso preventivamente pela prática do crime de concussão, no bojo de ação penal na qual ainda nem se iniciou a fase de instrução probatória. De acordo com o texto legal do Estatuto dos Polici…

Considere o conjunto {−3; −2; −1; 0; 1; 2; 3}. Sorteiam-se, aleatoriamente sem reposição, dois elementos desse conjunto. A probabilidade de a soma dos dois números sorteados ser positiva é:

Em relação ao crime de casa de prostituição (Art. 229 do CP), é correto afirmar que impede a configuração do delito:

No que pertine ao delito de adulteração de sinal identificador de veículo automotor (Art. 311 do CP), é correto afirmar que:

Após visualizar a ordem emanada pelos policiais rodoviários estaduais, o agente, ciente de que seu veículo era produto de ilícito e no seu interior havia drogas, não obedeceu à ordem de parada, furando bloqueio policial e empreendendo fuga.…

Em determinado mercado, ao suspeitar do comportamento de uma pessoa, o gerente dirigiu-se à sala de monitoramento, passando a acompanhar a movimentação no interior do estabelecimento. Em certo momento, viu quando o sujeito colocou duas garr…

Ao tentar sacar parcela do seguro-desemprego a que fazia jus, Mário foi informado, por funcionário da Caixa Econômica Federal, em Niterói/RJ, de que tais valores haviam sido previamente sacados por terceiro não identificado em agência da me…