Banco de Questões de Concursos

Considerando que o rio Madeira desempenha um importante papel econômico e social na região Amazônica, assinale a opção correta.

Considerando que colonização do estado de Rondônia por pessoas oriundas de outras partes do país gerou uma série de conflitos com as populações que habitavam aquele território, assinale a opção correta no que se refere a esses conflitos e à…

Em 1903, Brasil e Bolívia assinaram o Tratado de Petrópolis. Entre outros artigos, o tratado definiu que o território do Acre seria anexado ao Brasil. Considerando o Tratado de Petrópolis e a questão acreana, assinale a opção correta.

A construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré prometia trazer desenvolvimento e crescimento econômico para o Brasil. No entanto, a história da construção da estrada foi marcada por percalços e sua viabilidade econômica acabou não se concr…

Dois grandes marcos da história de Rondônia no século XX foram a criação do Território Federal do Guaporé, em 1943, e a criação do estado de Rondônia, em 1981. No que se refere ao Território Federal do Guaporé e ao estado de Rondônia, assin…

À luz da Lei n.º 2.889/1956, que define o crime de genocídio, assinale a opção correta.

Acerca dos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, assinale a opção correta, considerando as previsões da Lei n.º 7.716/1989 e a posição do Supremo Tribunal Federal.

Considerando os crimes hediondos, assinale a opção correta.

Da decisão de rejeição da denúncia nos juizados especiais criminais cabe

De acordo com a Lei n.º 9.296/1996, a interceptação telefônica

A respeito do crime de tortura, previsto na Lei n.º 9.455/1997, e considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta.

Com referência aos crimes contra o meio ambiente, assinale a opção correta.

Segundo a Lei Maria da Penha, constatada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor poderá ser afastado d…

Aquele que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem,

Com base na Lei n.º 12.850/2013, assinale a opção correta acerca de organização criminosa.

Em relação à Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019), assinale a opção correta.

Tendo como referência as regras do procedimento sumaríssimo criminal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.

No tocante aos crimes de trânsito, assinale a opção correta segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o entendimento dos tribunais superiores.

À luz da Lei Maria da Penha e do entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

Considerando o entendimento dos tribunais superiores no que tange à Lei de Drogas, assinale a opção correta.