Banco de Questões de Concursos

Considerando a jurisprudência do STJ a respeito dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.

Com base nas disposições do Código Civil no que concerne aos institutos da tutela e da curatela, assinale a opção correta.

No que diz respeito aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta com base no que dispõe o Código Civil.

A respeito da prestação de alimentos, consideradas as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

Acerca dos regimes de bens, assinale a opção correta à luz do disposto no Código Civil.

Considerando os princípios fundamentais, os direitos de nacionalidade e a organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).

A respeito da eficácia das normas constitucionais, assinale a opção correta.

No Brasil, os partidos políticos

Na Federação brasileira, os estados

Em relação aos municípios da Federação brasileira, assinale a opção correta.

Considerando as disposições gerais da CF acerca da administração pública, assinale a opção correta.

Com base nas normas da CF acerca dos servidores públicos e de aspectos a eles relacionados, assinale a opção correta.

No que se refere à segurança pública, é correto afirmar que às polícias

Com base no entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta acerca dos militares dos estados.

Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, assinale a opção correta.

Consoante a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF, a responsabilidade civil do Estado é

À luz do disposto no CP e na Lei Antidrogas, assinale a opção correta no que diz respeito aos efeitos da condenação, à classificação dos crimes, à aplicação da pena e à reabilitação.

Segundo o que dispõe o Código Penal Militar (CPM), são previstos(as) como pena principal e pena acessória, respectivamente,

No que diz respeito aos crimes militares, comete crime militar e será julgado pela justiça militar estadual o

Conforme a lei penal militar, consideram-se crimes militares em tempo de paz I os definidos de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos, desde que o sujeito ativo seja militar, salvo disposição especial. II os que, embora tamb…