Banco de Questões de Concursos

Com relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item subsequente. O auto de infração de trânsito será arquivado e seu registro será julgado insubsistente caso não seja expedida a notificação da autuação no prazo máx…

Com relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item subsequente. Regra cogente é aquela que está sujeita ao arbítrio das partes relacionadas.

Com relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item subsequente. Nos recursos de segunda instância, as penalidades por infrações gravíssimas deverão ser julgadas por colegiado especial, definido na forma da lei.

Com relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item subsequente. Na notificação de autuação, deve constar a data do término do prazo para a apresentação do condutor infrator, que não será inferior a quinze dias, co…

Com relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item subsequente. O auto de infração de trânsito poderá ser lavrado pela autoridade de trânsito por meio de registro em sistema eletrônico de processamento de dados qu…

A respeito do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item seguinte. O CONTRAN dispõe de câmaras temáticas de esforço legal e de compliance.

A respeito do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item seguinte. Constitui competência da PRF fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido em lei…

A respeito do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item seguinte. O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o órgão normativo e deliberativo máximo do Sistema Nacional de Trânsito e é composto por representantes de determinados ministér…

A respeito do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item seguinte. O órgão executivo rodoviário é previsto em todas as esferas (federal, estadual, distrital e municipal), e suas atribuições são comuns, diferenciando-se apenas a circunscriç…

A respeito do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item seguinte. A Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) é um colegiado vinculado ao órgão aplicador de penalidade e tem competência para julgar recursos contra penalidades a…

Com relação a unidades de transporte de produtos perigosos, julgue o próximo item. No número de risco, que é formado por dois ou três algarismos, a sequência 268 significa gás tóxico corrosivo.

Com relação a unidades de transporte de produtos perigosos, julgue o próximo item. Nas unidades de transporte com peso bruto total (PBT) acima de 3,5 toneladas, as dimensões do painel de segurança e do rótulo de risco devem ser de, respecti…

Com relação a unidades de transporte de produtos perigosos, julgue o próximo item. Tanto o motorista quanto eventual ajudante a bordo desse tipo de veículo devem estar vestidos com o traje mínimo obrigatório, composto de calçados fechados,…

Com relação a unidades de transporte de produtos perigosos, julgue o próximo item. É permitida a colocação de cadeado no local de armazenagem do extintor de incêndio do veículo, para evitar furtos.

Com relação à fiscalização de peso e dimensões, julgue o item seguinte. No caso de veículo de eixo isolado com dois pneumáticos, o limite máximo de peso bruto a ser transmitido ao pavimento por cada eixo é de oito toneladas.

Com relação à fiscalização de peso e dimensões, julgue o item seguinte. O embarcador será responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total do veículo caso, simultaneamente, ele s…

Com relação à fiscalização de peso e dimensões, julgue o item seguinte. No caso de veículo de eixo isolado com quatro pneumáticos, o limite máximo de peso bruto a ser transmitido ao pavimento por cada eixo é de doze toneladas.

Com relação à fiscalização de peso e dimensões, julgue o item seguinte. Na fiscalização por meio de pesagem por eixos em balança rodoviária, a tolerância será de 7,5% sobre cada eixo ou conjunto de eixos.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir. No âmbito da Amazônia Legal, um imóvel rural situado em área de floresta deve ter, no mínimo, 80% de reserva legal, sem prejuízo da apli…

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir. Segundo disposição constitucional, cabe ao poder público e à coletividade, enquanto titular do direito ao meio ambiente ecologicamente e…