Questões Pref Apucarana

A ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS é uma área da gestão que visa a assegurar que a organização disponha de modo contínuo, dos insumos necessários para suas atividades. São fatores fundamentais para uma boa gestão, EXCETO:

No que se refere à LOGÍSTICA pode pode-se afirmar como INCORRETO:

“[...] é a nova ferramenta do TCE para fiscalização dos atos de pessoal. Constitui-se num importante mecanismo para a celeridade processual, viabilizando o aprimoramento da fiscaliza o realizada pelo Tribunal.” Esta definição corresponde ao…

São formas de provimento de cargo público, EXCETO:

O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade do serviço público ao completar quanto tempo de efetivo serviço na função:

A Lei nº 107/04 do município de Apucarana, em seu artigo 2º parágrafo único afirma que:

No que diz respeito às LICENÇAS constantes do Estatuto dos Servidores Municipais de Apucarana, é CORRETO afirmar:

O artigo 110 da Lei 001/2011 trata da licença, que o servidor público municipal poderá ter direito desde que decorrido cinco anos de cargo ininterruptos e ainda se este tiver conduta exemplar. A esta licença dá-se o nome de:

Ainda com relação a Lei Orgânica do Município de Apucarana, tem tem-se que a política habitacional do município, integrará à do Estado e à União, e objetivará a solução da carência habitacional de acordo com os seguintes critérios e metas,…

O instrumento básico da política de desenvolvimento econômico e social e de expansão urbana, tratado no Artigo 138 da Lei Orgânica do Município de Apucarana é:

O Artigo 71 da Lei Orgânica do Município de Apucarana obriga o Município a publicar anualmente, no órgão de imprensa local, a relação dos servidores lotados, por órgão ou entidade da administração pública direta, indireta e Fundacional, ind…

A Lei Orgânica do município de Apucarana em seu artigo 47 afirma que “Poder executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, com auxílio, COMPLETE:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Lei Federal n° 9.609/98:

Assinale a alternativa correta sobre a Lei Federal n° 9.609/98:

Segundo a Lei Federal nº 6766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, não será permitido o parcelamento do solo nas situações apresentadas nas alternativas a seguir, EXCETO:

Segundo a Lei Federal nº 10257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, considera-se subutilizado o imóvel (assinale a alternativa correta):

Seguem na integra os artigos 22 e 23 do Decreto 004/17: Art. 22 - A Secretaria Municipal da Fazenda através do Departamento de Fiscalização Tributária - DFT e/o ou Setor de Alvará de Licença para Localização e Funcionamento poderá promover,…

O comercio ambulante também vem regulamentado no Código de Posturas do Município de Apucarana, sobre esse tema está correta a assertiva:

Em consonância com o Código de Postura do Município de Apucarana/PR (Lei 90/1994), qual assertiva das abaixo indicadas está correta?

O Capítulo III (Plano Diretor) que versa sobre os instrumentos da Política Urbana, no artigo 8º parágrafo 4º cita o emprego dos instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios que será definido conforme segue: