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Banco de Questões de Concursos

São 939 questões do órgão Pref Cerquilho de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

939 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

939 questões no filtro

  1. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Aplicação da Pena (arts. 6º a 24 da Lei nº 9.605/1998)Avança SPPref Cerquilho2025Média

    No que tange à Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará: I – A gravidade do fato, tendo e…

  2. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDisposições Gerais (arts. 1º a 5º da Lei nº 9.605/1998)Avança SPPref Cerquilho2025Média

    Leia o texto a seguir para responder a questão. Prefeitura de Cabo Frio fiscaliza bares e restaurantes da Passagem Em agosto de 2025, a Prefeitura de Cabo Frio realizou uma operação de fiscalização em bares e restaurantes do bairro da Passa…

  3. Direito EducacionalDo Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º a 7º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPPref Cerquilho2019Média

    Considere a seguinte situação hipotética. Na cidade de Cerquilho, foram verificadas algumas ocorrências referentes à educação escolar. Para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/1996), a única ocorrência em consonância…

  4. Direito EducacionalDo Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º a 7º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPPref Cerquilho2019Média

    O artigo 6º da LDB – Lei Federal nº 9.394/96 estabelece que é dever dos pais ou responsáveis

  5. Direito EducacionalDo Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º a 7º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPPref Cerquilho2019Média

    Dentre os diversos incisos do artigo 4º da LDB – Lei Federal nº 9.394/96, que rege sobre o dever do Estado com educação escolar pública, consta o de que tal dever será efetivado mediante a garantia de

  6. Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPPref Cerquilho2019Média

    Mariana, 04 anos, matriculada na rede municipal de ensino, convive com sua mãe e avó. José, seu pai, mora num bairro próximo e procurou a direção da escola para obter informações sobre frequência e rendimento de sua filha. De acordo com o a…

  7. Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPPref Cerquilho2019Média

    A Lei federal nº 9.394/96, sobre as diretrizes e bases da educação nacional, estabelece incumbir aos municípios:

  8. Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPPref Cerquilho2019Média

    De acordo com o inciso VII, artigo 12, da Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, entre outras, terão a…

  9. Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPPref Cerquilho2019Média

    O art. 26 da Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escola…

  10. Direito EducacionalDa Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 a 60 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPPref Cerquilho2019Média

    De acordo com o artigo 60 da Lei Federal nº 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é responsabilidade do Poder Público com os educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação

  11. Direito EducacionalEstrutura (BNCC)VUNESPPref Cerquilho2019Média

    A organização do currículo da Educação Infantil na Base Nacional Comum Curricular está estruturada em cinco campos de experiências, no âmbito dos quais são definidos os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento. Estes constituem um arranj…

  12. Direito EducacionalA Etapa da Educação Infantil (BNCC)VUNESPPref Cerquilho2019Média

    Para a Base Nacional Comum Curricular, conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se são, na educação infantil,

  13. Direito EducacionalA Etapa da Educação Infantil (BNCC)VUNESPPref Cerquilho2019Média

    A Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica é o início e o fundamento do processo educacional. A entrada na creche ou na pré-escola significa, na maioria das vezes, a primeira separação das crianças dos seus vínculos afetivos…

  14. Direito EducacionalA Etapa do Ensino Fundamental (BNCC)VUNESPPref Cerquilho2019Média

    De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no Ensino Fundamental, o componente curricular Arte está centrado nas seguintes linguagens:

  15. Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação EspecialVUNESPPref Cerquilho2019Média

    A Resolução CNE/CEB nº 4/2009, que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, define o público-alvo do AEE. 1. Aqueles que apresentam um potencial elevado…

  16. Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação EspecialVUNESPPref Cerquilho2019Média

    Com base na Resolução CNE/CEB nº 4/2009, que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, é correto afirmar, em relação às atribuições do professor do AEE…

  17. Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação EspecialVUNESPPref Cerquilho2019Média

    De acordo com a Resolução CNE/CEB 04/2009 que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, artigo 10, inciso IV, o projeto pedagógico da escola de ensino reg…

  18. Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação EspecialVUNESPPref Cerquilho2019Média

    Jorge Alencar ministrou uma palestra em uma escola de Educação Infantil durante o horário de trabalho pedagógico coletivo. O tema discutido foram as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, em…

  19. Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação BásicaVUNESPPref Cerquilho2019Média

    As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica – Resolução CNE/CEB nº 04/2010 – afirmam em seu art. 9º que: A escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem. Tem como pressuposto o atendi…

  20. Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação BásicaVUNESPPref Cerquilho2019Média

    De acordo com o artigo 9º, da Resolução CNE/CEB 04/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica), a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento, entre…

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