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São 1.447 questões do órgão Pref SBC de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.447 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.447 questões no filtro

  1. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 8.313/1991 - Lei RouanetVUNESPPref SBC2024Média

    Uma alteração da normativa em relação à Lei Federal nº 8.313/1991 – Lei Rouanet está relacionada ao tempo para análise inicial da proposta até o início da captação de recursos, que anteriormente podia chegar a 60 dias e agora passa a ser em…

  2. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralVUNESPPref SBC2024Média

    De acordo com o Decreto Estadual nº 54.275/2009, que regulamenta a Lei Estadual nº 12.268/2006 – Institui o Programa de Ação Cultural – PAC, assinale a alternativa que apresenta o destino dos recursos do PAC.

  3. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoDecreto nº 11.453/2023 - Mecanismos de Fomento do Sistema de Financiamento à CulturaVUNESPPref SBC2024Média

    Decreto Federal nº 11.453/2023, que trata de fomento do sistema de financiamento à cultura, apresenta em seu art. 6º, os mecanismos de fomento direto à cultura no âmbito federal. Assinale a alternativa que apresenta um mecanismo disposto no…

  4. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralVUNESPPref SBC2024Média

    Assinale a alternativa que apresenta um objetivo do Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac).

  5. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralVUNESPPref SBC2024Média

    De acordo com o Decreto Municipal nº 21.100/2020, que Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural de São Bernardo do Campo, assinale a alternativa que apresenta Patrimônio Cultural de São B…

  6. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralVUNESPPref SBC2024Média

    De acordo com o Decreto Federal nº 7.559/2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e da Leitura, é correto afirmar que

  7. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoDecreto nº 11.453/2023 - Mecanismos de Fomento do Sistema de Financiamento à CulturaVUNESPPref SBC2024Média

    De acordo com o Decreto Federal nº 11.453/2023, é correto afirmar que

  8. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralVUNESPPref SBC2024Média

    De acordo com a Lei nº 12.268/2006, do Estado de São Paulo, o Programa de Ação Cultural,

  9. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralVUNESPPref SBC2024Média

    Segundo o Decreto Federal nº 520/1992, o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas tem entre seus objetivos explicitados:

  10. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralVUNESPPref SBC2024Média

    Considerando a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, são alguns dos princípios estabelecidos:

  11. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte (arts. 1º a 164, 173 a 197 e 202 a 218)VUNESPPref SBC2024Média

    A Lei nº 14.597/2023 institui a Lei Geral do Esporte, que dispõe sobre o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), sendo que o inciso II, do artigo 18, estabelece que compete aos Municípios

  12. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Vida e à Saúde (arts. 7º a 14 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref SBC2024Média

    No decorrer do atendimento ou acompanhamento socioassistencial, em qualquer unidade ou serviço do SUAS, pode ocorrer a identificação de sinais físicos ou comportamentais associados à ocorrência de violência contra criança ou adolescente, se…

  13. Direito da Criança e do AdolescentePlano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Dir. de Crianças e Adolescentes à Conv. FamiliarVUNESPPref SBC2024Média

    O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária destaca como de fundamental importância compreender que cada família é potencialmente capaz de se reorganizar diante…

  14. Direito da Criança e do AdolescenteOutros Normativos (Criança e Adolescente)VUNESPPref SBC2024Média

    O enfrentamento ao trabalho infantil exige a articulação de várias ações para assegurar a retirada das crianças e dos adolescentes das atividades laborais. Em conformidade com determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e co…

  15. Direito da Criança e do AdolescenteOutros Normativos (Criança e Adolescente)VUNESPPref SBC2024Média

    O alcance de resultados no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes exige ações de diferentes âmbitos e natureza: prevenção, atenção, defesa, responsabilização, mobilização social, estudos e pesquisas. O Estatuto da…

  16. Direito da Criança e do AdolescenteDas Medidas Sócio-educativas (arts. 112 a 125 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref SBC2024Média

    São medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade, internação em estab…

  17. Direito DigitalDos Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais (arts. 7º a 10 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)VUNESPPref SBC2024Média

    A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aplica-se

  18. Direito DigitalDisposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)VUNESPPref SBC2024Média

    Assinale a alternativa que apresenta um fundamento da disciplina da proteção de dados, a partir do artigo 2º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

  19. Direito DigitalDisposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)VUNESPPref SBC2024Média

    Na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), dado pessoal sensível é definido como

  20. Direito DigitalDisposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)VUNESPPref SBC2024Média

    A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, e a livre formação da personalidade de cada indivíduo, tratando de dados pessoais, di…

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