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Banco de Questões de Concursos

São 406 questões do órgão Pref SL da Serra de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

406 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

406 questões no filtro

  1. Direito SanitárioLista Nacional de Notificação Compulsória de DoençasAvança SPPref SL da Serra2023Média

    Sobre a notificação compulsória dos casos de meningite, o Ministério da Saúde estabelece que: ____(1)______ devem ser notificados às autoridades competentes, por profissionais da área de assistência, vigilância, e por aqueles de laboratório…

  2. Direito SanitárioLei nº 8.142/1990 - Participação na Gestão do SUS e Transferências Intergovernamentais na SaúdeAvança SPPref SL da Serra2023Média

    Sobre a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta: I - A Conferência de Saúde reúne-se a cada quatro anos com a representantes de vários segmentos da sociedade para avaliar a situação…

  3. Direito SanitárioDos Princípios e Diretrizes (art. 7º da Lei nº 8.080/1990)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    Com base na Lei 12845/2013, foi incluído ao Art. 7º da Lei 8080/90, como princípio do Sistema Único de Saúde - SUS:

  4. Direito SanitárioDos Princípios e Diretrizes (art. 7º da Lei nº 8.080/1990)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    Todos os citados abaixo são princípios do SUS com base na lei 8080/90, exceto:

  5. Direito SanitárioVacinação e ImunizaçãoAvança SPPref SL da Serra2023Média

    Segundo o Calendário Nacional de Vacinação, leia as sentenças abaixo e assinale a INCORRETA.

  6. Direito SanitárioLei nº 8.142/1990 - Participação na Gestão do SUS e Transferências Intergovernamentais na SaúdeAvança SPPref SL da Serra2023Média

    Sobre a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta: I - A Conferência de Saúde reúne-se a cada quatro anos com a representantes de vários segmentos da sociedade para avaliar a situação…

  7. Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    De acordo com o atual Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando o juiz:

  8. Direito Processual CivilDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com as disposições acerca da ação rescisória contidas no Código de Processo Civil.

  9. Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    Quanto ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, é correto afirmar, nos termos do Código de Processo Civil, que:

  10. Direito Processual CivilDisposições Gerais (arts. 369 a 380)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    Não dependem de prova os fatos: I – notórios; II – afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; III – admitidos no processo como incontroversos; IV – juridicamente relevantes. De acordo com o Código de Processo Civil, assinal…

  11. Direito SanitárioLei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento BásicoAvança SPPref SL da Serra2023Média

    Considerando a Lei n.º 11.445/2007, é correto afirmar que exercem a titularidade dos serviços públicos de sanemaneto básico:

  12. Direito da Criança e do AdolescenteDa Prevenção Especial (arts. 74 a 85 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), julgue os itens a seguir: I - É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada…

  13. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralAvança SPPref SL da Serra2023Média

    A defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro, a produção, promoção e difusão de bens culturais e a democratização do acesso aos bens de cultura, são objetivos a serem conduzidos pelo:

  14. Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 13.257/2016 - Estatuto da Primeira Infância (arts. 1º ao 17)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    A Lei nº 13.257/2016 estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e n…

  15. Direito ConstitucionalDos Impostos da União (arts. 153 e 154 da CF/1988)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    Considerando as normas constitucionais, assinale a alternativa que elenca o(s) ente(s) possuidor(es) de competência tributária residual, para instituir, mediante lei complementar, impostos não previstos na Constituição Federal, desde que se…

  16. Direito ConstitucionalDos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149-B da CF/1988)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir _______, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública”. Considerando o trecho retirado da Constituição Federal de 1988, assinale a espécie tributária qu…

  17. Direito ConstitucionalNormas Gerais (Finanças Públicas, arts. 163 e 164-A da CF/1988)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    Nos termos da Constituição Federal, quanto às finanças públicas, assinale a alternativa correta.

  18. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Vida e à Saúde (arts. 7º a 14 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em que medida a autonomia das crianças deve ser respeitada?

  19. Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    Sobre a garantia de prioridade, estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a afirmativa INCORRETA:

  20. Direito ConstitucionalDa Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    A CF/1988 determina que a União entregará ao Fundo de Participação dos Municípios:

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