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São 1.136 questões do órgão Pref SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.136 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.136 questões no filtro

  1. Direito Processual CivilDa Audiência de Conciliação ou de Mediação (art. 334)CESPE / CEBRASPEPref SP2023Média

    Em ação ajuizada contra a fazenda pública relativamente a imbróglio no qual era cabível autocomposição, não sendo o caso de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido, o juiz da causa determinou a citação da pess…

  2. Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)CESPE / CEBRASPEPref SP2023Média

    Camila, servidora pública, ajuizou ação contra o município de São Paulo, postulando o pagamento de determinada quantia com base em lei municipal. A referida execução transitou em julgado em janeiro de 2015, tornando-se título executivo em f…

  3. Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)CESPE / CEBRASPEPref SP2023Média

    Em relação a precatórios ou requisição de pequeno valor, assinale a opção correta.

  4. Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)CESPE / CEBRASPEPref SP2023Média

    O município de São Paulo está sendo objeto de execução judicial com base em uma decisão judicial respaldada em lei considerada inconstitucional pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma análise de constitucionalidade difusa, c…

  5. Direito TributárioRepartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEPref SP2023Média

    No que concerne aos princípios gerais da tributação e aos impostos, julgue os itens que se seguem. I A repartição de receitas tributárias implica deslocamento da competência para instituir e arrecadar os impostos a serem repartidos. II Em m…

  6. Direito UrbanísticoTópicos Mesclados da Lei nº 6.766/1979CESPE / CEBRASPEPref SP2023Média

    Assinale a opção correta no que concerne ao parcelamento do solo urbano, com base no disposto na Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações.

  7. Direito UrbanísticoPolítica Urbana (Disposições Gerais e Constitucionais)CESPE / CEBRASPEPref SP2023Média

    Assinale a opção em que os institutos jurídicos e políticos apresentados constituem instrumentos da política urbana.

  8. Direito UrbanísticoDiretrizes Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 10.257/2001)CESPE / CEBRASPEPref SP2023Média

    A ordenação e o controle do uso do solo, uma das diretrizes da política urbana, visa evitar, entre outros problemas,

  9. Direito UrbanísticoDos Instrumentos em Geral (art. 4º da Lei nº 10.257/2001)CESPE / CEBRASPEPref SP2023Média

    De acordo com o disposto no Estatuto da Cidade, entre os instrumentos utilizados no planejamento municipal, constam

  10. Direito TributárioJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação TributáriaCESPE / CEBRASPEPref SP2023Média

    A respeito da responsabilidade de sócios e administradores em relação à cobrança do crédito tributário, assinale a opção correta conforme a jurisprudência dos tribunais superiores.

  11. Direito TributárioJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Dívida Ativa TributáriaCESPE / CEBRASPEPref SP2023Média

    No que concerne à inscrição e à cobrança da dívida ativa tributária, julgue os próximos itens de acordo com a CF, o CTN e a jurisprudência dos tribunais superiores. I A origem e a natureza do crédito são requisitos obrigatórios a serem obse…

  12. Direitos HumanosTópicos Mesclados da Lei nº 10.741/2003CESPE / CEBRASPEPref SP2023Média

    Com base no que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.º 10.741/2003), assinale a opção correta.

  13. Direito UrbanísticoTópicos Mesclados da Lei nº 10.257/2001CESPE / CEBRASPEPref SP2023Média

    Com base no que estabelece o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001), assinale a opção correta.

  14. Direito UrbanísticoTópicos Mesclados da Lei nº 6.766/1979CESPE / CEBRASPEPref SP2023Média

    Considerando o disposto na Lei do Parcelamento do Solo Urbano, assinale a opção correta.

  15. Direito UrbanísticoTópicos Mesclados da Lei nº 10.257/2001CESPE / CEBRASPEPref SP2023Média

    Assinale a opção correta à luz do disposto no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001).

  16. Direito UrbanísticoMP nº 2.220/2001 - Concessão de Uso EspecialCESPE / CEBRASPEPref SP2023Média

    Com base na Medida Provisória n.º 2.220/2001, que trata da concessão de uso especial para fins de moradia, assinale a opção correta.

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