Banco de Questões de Concursos

Assinale a alternativa correta quanto à acentuação gráfica e à pontuação.

Considere que um policial penal, mediante ato consistente na redução da capacidade de resistência de determinado detento, tenha o submetido à situação vexatória não autorizada em lei. Diante desse cenário e à luz da Lei de Abuso de Autorida…

Um policial penal atua em uma unidade prisional que recebe condenados à pena privativa de liberdade que se enquadram como usuários ou dependentes de drogas. Assim, nos termos da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) e nos termos definidos pelo…

Assinale a alternativa correta quanto aos princípios do Direito Penal.

Sobre a temática do concurso de pessoas e do concurso de crimes, assinale a alternativa correta.

Quanto à Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979), a respeito das penalidades disciplinares, assinale a alternativa correta.

Em relação às disposições da Lei Complementar nº 1.416/2024, denominada Lei Orgânica da Polícia Penal, assinale a alternativa correta quanto aos deveres dos policiais penais.

João é servidor público estadual, sujeito ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/1968). Dessa forma, à luz das disposições da citada lei, é correto afirmar que

Na forma da Lei Estadual nº 10.177/1998, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, assinale a alternativa INCORRETA.

Para cadastrar senhas de acesso ao sistema de monitoramento, foi estabelecido que a senha deve ser um anagrama da palavra PENAL. Quantas dessas senhas obrigatoriamente começam com a letra P e terminam com a letra L?

Em relação a temas do Direito Administrativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) As resoluções em sentido estrito são atos administrativos expedidos por au…

A Cúpula do BRICS de 2025 consolidou o papel do Brasil como articulador político e diplomático no chamado Sul Global, reunindo chefes de Estado e representantes de países-membros e parceiros do bloco. O encontro ocorreu em um contexto inter…

Em São Paulo, o Departamento Estadual de Ordem Política e Social (DEOPS-SP) integrou o conjunto institucional de policiamento do Estado brasileiro entre 1924 e 1983. Considerando a atuação do DEOPS-SP no período da Era Vargas, assinale a al…

A respeito da nacionalidade, na forma estabelecida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Um cidadão com 18 anos de idade praticou um crime punível com pena privativa de liberdade. Em tal contexto e considerando as informações narradas, à luz dos direitos e garantias fundamentais, na forma estabelecida pela Constituição Federal…