Banco de Questões de Concursos

De uma visão que equivalia, nos anos de 1930, a manter um legado de arquitetura monumental, que já era vista com desconfiança e como uma prática associada ao emprego de “estilos passados” em intervenções novas, evoluiu-se, ao longo do sécul…

Todo patrimônio etnográfico material pode também ser considerado em sua dimensão imaterial: a indivisibilidade do patrimônio cultural faz com que a distinção entre o material e o imaterial no patrimônio etnográfico seja uma classificação ma…

Com relação ao papel da iniciativa privada no financiamento da cultura, o texto constitucional, em especial o art. no 216 da Constituição Federal,

De acordo com o Decreto Estadual no 13.426/1979, os representantes (i) da Secretaria da Cultura e (ii) das entidades que têm assento no CONDEPHAAT e (iii) o Presidente do Colegiado são respectivamente:

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) define alguns processos e subprocessos envolvidos na elaboração desse plano. Os dois grandes processos definidos no PDTI são Elaboração e Acompanhamento, sendo correto afirmar que

Analise as situações a seguir e assinale a correta, nos termos da Lei Orgânica do Município de São Paulo.

Determinada entidade privada, nomeada de Argos, postula junto à Prefeitura Municipal de São Paulo a concessão por contrato de um imóvel do Município, com o objetivo de prestar serviço à população na área de esportes e cultura. Nessa situaçã…

Na hipótese de uma concessionária de serviço público municipal deixar de cumprir com os encargos trabalhistas de seus trabalhadores, a Lei Orgânica Municipal estabelece, expressamente, que essa conduta importará

O Município de São Paulo contratou a execução de uma obra por meio de licitação, mas deixou de solicitar previamente o respectivo projeto. Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que o…

No regime jurídico constitucional, a ordem econômica é orientada

Na análise econômica do direito, a “teoria dos jogos” contribui decisivamente para se encontrar uma solução eficiente em um caso concreto. É representativa da “teoria dos jogos” a situação em que se

Sobre a regulação estatal, é correto afirmar:

Nos contratos de concessão de longo prazo submetidos à regulação, há uma tendência de aumento do conhecimento das peculiaridades da execução do objeto da concessão no tempo, do regulador para o regulado. Isso porque o regulado tem o contato…

Sobre as distinções entre as competências e capacidades regulatórias e concorrenciais, assinale a alternativa correta.

A partir da teoria geral da regulação, é correto afirmar:

Na concessão de serviços públicos, a revisão tarifária pode ser baseada em um preço teto. No caso de monopólio natural, dá-se tal modalidade de revisão por meio da regulação por desempenho, que consiste

Quanto à possibilidade de cobrança de valor de concessionária de serviço público pelo fato de ela estar utilizando faixas de domínio de uma rodovia, assinale a alternativa correta.

Sobre os instrumentos para a recomposição do equilíbrio econômico financeiro de uma concessão comum em favor do concessionário, considerando preenchidos todos os requisitos formais para o seu deferimento no caso concreto, assinale a alterna…

Suponha que a administração do Estádio do Pacaembu, bem público Municipal, planeje ceder os direitos de nome (Naming Rights) à marca notória e de empresa mundialmente conhecida, patrocinadora de grandes eventos esportivos. Sobre esse proced…

Pessoa jurídica especializada na estruturação de projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo, com contratos de prestação de serviços técnicos em execução no Munícipio, oferece petição para a Administração Municipal Paulistana sugerindo…