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São 258 questões do órgão TJ AL de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

258 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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258 questões no filtro

  1. Direito Notarial e RegistralDas Infrações Disciplinares e das Penalidades (arts. 31 a 36 da Lei nº 8.935/1994)VUNESPTJ AL2023Média

    A Lei no 8.935/1994 prevê as hipóteses de infrações disciplinares e penalidades aos titulares dos serviços notariais e de registro. Em relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.

  2. Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)VUNESPTJ AL2023Média

    O princípio processual introduzido no Código de Processo Civil que prevê deverem as partes do processo influir de maneira satisfatória para que se obtenha em tempo hábil uma decisão de mérito justa e eficaz é o princípio

  3. Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)VUNESPTJ AL2023Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, no tocante à extinção do processo, haverá resolução de mérito quando o magistrado

  4. Direito Processual CivilDa Petição Inicial (arts. 319 a 331)VUNESPTJ AL2023Média

    A petição inicial, na fase de conhecimento, é o primeiro ato de postulação das partes, tendo influência na prolação da sentença ao final da lide pelo magistrado, observado o princípio da congruência. Caso a petição inicial não preencha os r…

  5. Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)VUNESPTJ AL2023Média

    A respeito da matéria de competência absoluta no âmbito do direito processual civil, assinale a alternativa correta.

  6. Direito TributárioJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBIVUNESPTJ AL2023Média

    A respeito do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), é correto afirmar:

  7. Direito TributárioJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMSVUNESPTJ AL2023Média

    Da jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal, é possível concluir que

  8. Direito TributárioJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMSVUNESPTJ AL2023Média

    Sobre o tema de repercussão geral em que se discutia a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, o STF

  9. Direito TributárioJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tópicos Mesclados e/ou Outros Assuntos TributáriosVUNESPTJ AL2023Média

    A respeito da coisa julgada em matéria tributária, assinale a alternativa correta.

  10. Direito TributárioJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Lançamento e Constituição do Crédito TributárioVUNESPTJ AL2023Média

    Com relação à responsabilidade tributária de sócio na dissolução irregular de empresa, segundo o entendimento do STJ fixado em teses no âmbito de recursos repetitivos,

  11. Direito TributárioJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito TributárioVUNESPTJ AL2023Média

    Quanto à matéria constante da confissão de dívida em parcelamento tributário, é correto afirmar que, segundo o Superior Tribunal de Justiça,

  12. Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Atos AdministrativosVUNESPTJ AL2023Média

    Assinale a alternativa correta.

  13. Direito AdministrativoTópicos Mesclados da Lei nº 9.784/1999VUNESPTJ AL2023Média

    Sobre o processo administrativo brasileiro, é correto afirmar:

  14. Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Responsabilidade Civil do EstadoVUNESPTJ AL2023Média

    Quanto à responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que

  15. Direito AdministrativoControle Administrativo (Direito Administrativo)VUNESPTJ AL2023Média

    Sobre controle dos atos administrativos, é correto afirmar que é

  16. Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)VUNESPTJ AL2023Média

    Sobre a improbidade administrativa, é correto afirmar que

  17. Direito AdministrativoObjetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPTJ AL2023Média

    De acordo com a Lei no 8.666/1993, entre os objetivos da licitação está

  18. Direito AdministrativoTombamento - Conceitos e Decreto-Lei nº 25/1937VUNESPTJ AL2023Média

    Sobre a intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.

  19. AtualidadesCultura BrasileiraVUNESPTJ AL2023Média

    A música “Alegria, Alegria”, de Caetano Veloso, inscreve-se no movimento

  20. Direito ConstitucionalPoder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc)VUNESPTJ AL2019Média

    Assinale a alternativa correta a respeito do Poder Constituinte.

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