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São 1.409 questões do órgão TJ-MS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.409 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.409 questões no filtro

  1. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisFGVTJ-MS2026Média

    Pedro e Antônia, que têm 16 anos e não são casados, são pais de Ana, que nasceu no Hospital Alfa. Imediatamente após o nascimento, Pedro compareceu sozinho à Unidade Interligada e solicitou a emissão da certidão de nascimento de Ana. Na oca…

  2. Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasFGVTJ-MS2026Média

    Joana compareceu ao Ofício de Notas da Circunscrição Y e informou que almejava adquirir um imóvel pertencente a Antônia, necessitando, portanto, celebrar escritura pública de compra e venda. Ressaltou, no entanto, que Antônia, apesar de res…

  3. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisFGVTJ-MS2026Média

    João, brasileiro nato, e Maria, de nacionalidade espanhola, se casaram no país Alfa, perante a autoridade local, observados os trâmites previstos na legislação de regência, enquanto ali residiam. Alguns anos depois, o casal decidiu fixar re…

  4. Direito Notarial e RegistralRegistro de Títulos e DocumentosFGVTJ-MS2026Média

    Maria, pessoa natural, se dedica à atividade industrial e almeja obter financiamento junto à instituição financeira Alfa com o objetivo de modernizar as instalações que possui, o que terminaria por gerar reflexos no aumento da produção. De…

  5. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisFGVTJ-MS2026Média

    Com o objetivo de assumir saldo devedor de financiamento imobiliário, pelo Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), em caso de morte ou invalidez permanente, e as despesas de recuperação relativas a danos físicos ao imóvel para mutuár…

  6. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisFGVTJ-MS2026Média

    Joana figura como cessionária de João, em promessa de compra e venda que este último celebrara com Pedro, promitente vendedor, visando à aquisição de um imóvel. Apesar do pagamento integral do valor pactuado, Pedro se negou a celebrar a esc…

  7. Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997FGVTJ-MS2026Média

    Pedro, que tem um título protestado junto ao Tabelionato de Protestos da Circunscrição Z, em razão do não pagamento de duplicata emitida pela sociedade empresária Sigma, compareceu à referida serventia e questionou o responsável interino em…

  8. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisFGVTJ-MS2026Média

    João celebrou contrato de empréstimo com a instituição financeira Alfa. Pedro, por sua vez, ofereceu, em garantia da referida operação, um imóvel de sua propriedade, localizado na Circunscrição Z, passando a figurar como terceiro fiduciante…

  9. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisFGVTJ-MS2026Média

    Joana compareceu à serventia do registro de imóveis da Circunscrição X, no Estado de Mato Grosso do Sul, e informou que João, seu cônjuge, tinha falecido, deixando herdeiros maiores e capazes, os quais celebraram escritura pública de invent…

  10. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulFGVTJ-MS2026Média

    Caio, delegatário no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, praticou ilícito administrativo sujeito à penalidade de multa. Diante disso, ele apurou que o valor da multa deve ser adequado para que a penalização não seja irrelevante. Por out…

  11. Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasFGVTJ-MS2026Média

    José, maior e capaz, pretende redigir testamento cerrado, em observância às formalidades legais. Assim, o particular tomou conhecimento de que o testamento cerrado pode ser escrito mecanicamente, desde que seu subscritor numere e autentique…

  12. Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997FGVTJ-MS2026Média

    Maria, proprietária de determinado estabelecimento comercial, pretende protestar, em observância às formalidades legais, um documento de dívida. Para tanto, a empresária buscou informações precisas sobre o prazo para o registro do protesto.…

  13. Direito Notarial e RegistralRegistro Público em Leis EspeciaisFGVTJ-MS2026Média

    Guilherme, empresário de sucesso, está em dúvida sobre a submissão de determinado loteamento ao regime de afetação. Então, ele buscou maiores informações sobre a temática, tomando conhecimento de que, a critério do loteador, o loteamento po…

  14. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisFGVTJ-MS2026Média

    João da Silva compareceu ao 1º Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, no Município Alfa, com o objetivo de proceder ao registro do seu filho recém-nascido. Apresentada a documentação ao oficial, ele constatou a existência de: i. di…

  15. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisFGVTJ-MS2026Média

    José, comerciante, demonstrou interesse em reconhecer a paternidade socioafetiva de João, maior e capaz, filho da sua companheira, com quem dispõe de estreitos vínculos de amor e afeto. Nesse cenário, considerando as disposições do Provimen…

  16. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994FGVTJ-MS2026Média

    Após ser aprovado em concurso público de provas e títulos, José passou a atuar na qualidade de registrador no Município Alfa, no Estado de Mato Grosso do Sul. Por se tratar de diminuta municipalidade, José acabou por praticar, pessoalmente,…

  17. Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política AgráriaFGVTJ-MS2026Média

    O Estatuto da Terra regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da reforma agrária e promoção da política agrícola. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 4.504/1964, é corret…

  18. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001FGVTJ-MS2026Média

    Durante a campanha para o cargo de prefeito do Município Alfa, João, candidato, prometeu, no contexto dos instrumentos da política urbana, conferir prioridade à outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso e à regularização…

  19. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulFGVTJ-MS2026Média

    Existindo indícios de insuficiência de capacidade para o trabalho pelo agente delegado, em decorrência de afastamentos contínuos ou em excesso, o juiz corregedor permanente ou o corregedor-geral de justiça providenciará a abertura de sindic…

  20. Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002FGVTJ-MS2026Média

    O governador do Estado Alfa, entusiasta do meio ambiente e de sua importância intergeracional, almejava criar uma área de proteção ambiental (APA), de modo a evitar a degradação de um importante ecossistema existente no território estadual,…

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