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São 638 questões do órgão TJ-RR de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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638 questões no filtro
- Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média
Caso um bem imóvel seja alienado em evidente fraude contra credores, a alienação é considerada
- Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média
Sujeita-se ao registro obrigatório junto ao registro público I o casamento civil. II o casamento religioso. III a união estável. Assinale a opção correta.
- Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média
Assinale a opção correta no que diz respeito à sujeição passiva dos cartorários e notariais, na qualidade de contribuinte ou responsável, à luz da jurisprudência dominante dos tribunais superiores.
- Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média
A designação do substituto mais antigo para responder interinamente pelo expediente de determinada serventia extrajudicial poderá recair sobre pessoa que tenha sido condenada em decisão com trânsito em julgado pela prática de crime
- Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997CESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média
À luz do disposto na Lei n.º 13.775/2018, assinale a opção correta acerca das duplicadas emitidas sob a forma escritural.
- Direito Internacional PúblicoSujeitos de Direito Internacional Público: EstadosCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média
A definição de imigrante prevista na Lei de Migração (Lei n.º 13.445/2017) abrange
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015AcessibilidadeCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média
Consoante a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), é dever dos serviços notariais e de registro I disponibilizar recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam à pessoa com deficiência atendim…
- Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973CESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média
De acordo com a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/1973), é atribuição do registro de títulos e documentos
- Direito Notarial e RegistralRegistro Civil das Pessoas JuridicasCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média
De acordo com o Provimento CGJ n.º 1/2017, para o registro dos atos constitutivos da fundação previdenciária, será necessária autorização
- Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média
No âmbito do estado de Roraima, a sentença judicial que decretar a tomada de decisão apoiada deverá, no registro civil de pessoas naturais, ser
- Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média
Na celebração de um casamento em que um dos nubentes seja, de acordo com o texto do Provimento CGJ n.º 1/2017, “surdo-mudo que não puder exprimir sua vontade pela escrita”, este deve ser acompanhado de
- Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média
Conforme disposto na Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/1973), após ter atingido a maioridade civil, a pessoa registrada que desejar alterar seu prenome
- Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média
De acordo com o Provimento CGJ n.º 1/2017, é atribuição do oficial de registro civil que lavrar o registro de nascimento de criança nascida em área rural, sem assistência de qualquer profissional de saúde ou instituição que possa emitir a d…
- Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média
De acordo com o Provimento CGJ n.º 1/2017, quando, por qualquer motivo, o oficial de registro civil de pessoas naturais entender que não pode efetuar o registro, ele deverá
- Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973CESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média
Considerando a evolução histórica dos sistemas de registro de imóveis, assinale a opção correta.
- Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média
Em relação às averbações no registro de imóveis, assinale a opção correta.
- Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997CESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média
Em relação à publicidade e a suas restrições nos tabelionatos de protesto, assinale a opção correta.
- Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média
No que se refere à lavratura de protesto e às averbações, assinale a opção correta.
- Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média
Julgue os itens seguintes, referentes às materializações de documentos, às autenticações e ao reconhecimento de firmas. I Qualquer pessoa pode obter certidão de ficha de firma sobre outra pessoa, devendo o tabelião omitir os dados sensíveis…
- Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média
No que concerne ao Registro Central de Testamentos Online (RCTO), à Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários (CESDI), à Central Nacional de Sinal Público (CNSIP) e à Central de Escrituras e Procurações (CEP), assinale a…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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