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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito EconômicoO Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011CESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    Constitui infração da ordem econômica o exercício de forma abusiva de posição dominante, que se presume sempre quando uma empresa ou um grupo de empresas

  2. Direito AdministrativoServiços PúblicosCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    No que concerne às parcerias público-privadas, assinale a opção correta.

  3. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD), sociedade de economia mista estadual, valendo-se de permissão genérica constante do ato normativo que autorizou sua criação, instituiu uma empresa subsidiária integral com o objetivo de de…

  4. Direito EconômicoIntervenção do Estado na Ordem EconômicaCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    Grandes empresas vão manter preços de produtos essenciais e não haverá aumento das tarifas de serviços públicos este ano. BUENOS AIRES ) O governo argentino anunciou nesta quarta-feira um pacote de medidas para conter o crescimento da infla…

  5. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    Determinado município editou lei proibindo a utilização de automóveis particulares cadastrados em aplicativos para o transporte individual remunerado de pessoas. Nessa situação hipotética, a referida lei é

  6. Direito PenalCrimes contra a fé públicaCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    Considerando a jurisprudência do STJ e do STF e a legislação a respeito de crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.

  7. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    A respeito de consumação e tentativa delitiva, julgue os itens a seguir. I Tentativa inacabada é impunível, pois nela é impossível a consumação delitiva pela ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto material. II N…

  8. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    De acordo com a teoria da imputação objetiva,

  9. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    Antônio, ex-secretário de Estado da Educação, foi processado criminalmente por dispensa indevida de licitação, o que havia gerado prejuízo financeiro ao erário, e condenado a pena de 3 anos e 6 meses de detenção em regime inicial semiaberto…

  10. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    Carlos, servidor público municipal, negou-se, após sua função ter sido alterada, a devolver um notebook do município que lhe fora cedido em razão de seu cargo para realização de serviços que não mais faria para a prefeitura. Na delegacia, C…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    No cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, o executado foi intimado a pagar o débito. Nessa situação hipotética, findo o prazo para pagamento, o executado poderá apresentar impug…

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    Em determinado caso, após a interposição de recurso especial e apresentação das contrarrazões, os autos foram conclusos ao presidente do tribunal recorrido, que negou seguimento ao recurso sob o fundamento de ele ter sido interposto contra…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Provas em EspécieCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    Em ação de prestação de contas ajuizada pela empresa Alfa em desfavor da empresa Beta, o juiz determinou, de ofício, a realização de prova pericial. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Improcedência Liminar do PedidoCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    Davi ajuizou ação em desfavor do Estado, pleiteando o recebimento de medicamento de alto custo. Ao apreciar o pedido, o magistrado o julgou liminarmente improcedente, com fundamento em contrariedade a acórdão proferido pelo STJ em julgament…

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    Um dos litisconsortes passivos de determinada ação judicial retirou o processo do cartório, em carga, após ser proferida sentença em autos físicos, mas antes de sua publicação. Na mesma semana em que isso ocorreu, foram opostos embargos de…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    Na atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, é imprescindível que

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    Roberto ajuizou ação de indenização em desfavor de Lucas por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito no qual os veículos de ambos haviam colidido. O réu, por sua vez, tinha contrato de seguro com determinada empresa, com garanti…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015LitisconsórcioCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    Litisconsórcio no qual a eficácia de uma sentença dependa da citação de todos que devam ser litisconsortes, independentemente de a decisão ser uniforme para todos, é do tipo

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    Advogado postulou em juízo sem procuração, sob o fundamento de que a medida seria indispensável para evitar preclusão. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015JurisdiçãoCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    A respeito de jurisdição e ação, assinale a opção correta.

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