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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado e da organização dos poderes. Os estados poderão intervir em seus municípios quando o tribunal de justiça der provimento a representação para ass…

  2. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado e da organização dos poderes. Por força do princípio da isonomia, o Poder Judiciário poderá, por meio de decisão judicial devidamente fundamentad…

  3. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado e da organização dos poderes. Os ministérios públicos estaduais não têm legitimidade para atuar em processo no Supremo Tribunal Federal e no Supe…

  4. Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    De acordo com a Lei estadual n.º 6.123/1968, que instituiu o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, julgue o seguinte item. Promoção é a elevação do funcionário, em caráter efetivo, à classe imediatamente s…

  5. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    À luz das normas pertinentes à administração pública e com relação a atos e contratos administrativos, serviços públicos, improbidade administrativa e intervenção do Estado na propriedade, julgue o item seguinte. Conforme o Decreto n.º 7.89…

  6. Legislação FederalDecreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse [Revogado]CESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    À luz das normas pertinentes à administração pública e com relação a atos e contratos administrativos, serviços públicos, improbidade administrativa e intervenção do Estado na propriedade, julgue o item seguinte. De acordo com o Decreto n.º…

  7. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    À luz das normas pertinentes à administração pública e com relação a atos e contratos administrativos, serviços públicos, improbidade administrativa e intervenção do Estado na propriedade, julgue o item seguinte. O recebimento de vantagem e…

  8. Direito AdministrativoServiços PúblicosCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    À luz das normas pertinentes à administração pública e com relação a atos e contratos administrativos, serviços públicos, improbidade administrativa e intervenção do Estado na propriedade, julgue o item seguinte. Encampação é a denominação…

  9. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    À luz das normas pertinentes à administração pública e com relação a atos e contratos administrativos, serviços públicos, improbidade administrativa e intervenção do Estado na propriedade, julgue o item seguinte. Somente bens imóveis de val…

  10. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021CESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    À luz das normas pertinentes à administração pública e com relação a atos e contratos administrativos, serviços públicos, improbidade administrativa e intervenção do Estado na propriedade, julgue o item seguinte. A ocorrência da decadência…

  11. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Com relação à origem e às fontes do direito administrativo, aos sistemas administrativos e à administração pública em geral, julgue o item que segue. O conjunto das prerrogativas e restrições a que está sujeita a administração pública e que…

  12. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Com relação à origem e às fontes do direito administrativo, aos sistemas administrativos e à administração pública em geral, julgue o item que segue. Em sentido objetivo, administração pública designa os entes que exercem a atividade admini…

  13. Direito AdministrativoConceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e FontesCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Com relação à origem e às fontes do direito administrativo, aos sistemas administrativos e à administração pública em geral, julgue o item que segue. De acordo com o critério teleológico, o direito administrativo é um conjunto de normas que…

  14. Direito AdministrativoConceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e FontesCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Com relação à origem e às fontes do direito administrativo, aos sistemas administrativos e à administração pública em geral, julgue o item que segue. No Brasil, assim como no sistema de common law, o costume é uma das fontes principais do d…

  15. Direito AdministrativoConceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e FontesCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Com relação à origem e às fontes do direito administrativo, aos sistemas administrativos e à administração pública em geral, julgue o item que segue. Um dos aspectos da constitucionalização do direito administrativo se refere à elevação, ao…

  16. AtualidadesAtualidades do ano de 2018CESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Tendo como referência o texto antecedente, julgue o item que segue, acerca dos fenômenos políticos, econômicos e sociais atuais no Brasil. A desigualdade de renda no Brasil, entre outras questões, é alimentada pelos impostos que incidem sob…

  17. AtualidadesAtualidades do ano de 2018CESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Tendo como referência o texto antecedente, julgue o item que segue, acerca dos fenômenos políticos, econômicos e sociais atuais no Brasil. A recente descentralização industrial brasileira é explicada e entendida por intermédio das relações…

  18. Conhecimentos GeraisSociedade e ComportamentoCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Tendo como referência o texto antecedente, julgue o item que segue, acerca dos fenômenos políticos, econômicos e sociais atuais no Brasil. Na qualidade de esteio maior da lei, a justiça protagonizada pela formalidade do Poder Judiciário dev…

  19. Conhecimentos GeraisEconomiaCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Tendo como referência o texto antecedente, julgue o item que segue, acerca dos fenômenos políticos, econômicos e sociais atuais no Brasil. O Brasil possui destaque na exportação de commodities como minério de ferro, soja, petróleo e açúcar…

  20. Conhecimentos GeraisQuestões SociaisCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Tendo como referência o texto antecedente, julgue o item que segue, acerca dos fenômenos políticos, econômicos e sociais atuais no Brasil. Segundo órgão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mu…

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