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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    À luz dos dispositivos legais do Código Civil acerca do direito de empresa, assinale a opção correta a respeito de empresário e de sociedade empresarial.

  2. Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    O Código Civil estabelece como título de crédito o documento necessário ao exercício literal e autônomo nele contido, somente produzindo efeito quando preenchidos os requisitos previstos em lei. Com referência a esse conceito e aos princípi…

  3. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Com relação a conceitos, formação, extinção e aspectos relacionados à pessoa jurídica, é correto afirmar que

  4. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Acerca do conceito, das formas e de consequências das obrigações, é correto afirmar que

  5. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    A respeito da classificação dos bens, é correto afirmar que

  6. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    No que se refere a conceitos e consequências da prescrição e da decadência, é correto afirmar que

  7. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    O Código Civil dispõe que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil” e que “a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida”. Considerando-se os conceitos de capacidade e personalidade, é correto afirmar que

  8. Direito Processual PenalRecursos CriminaisCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Em processo de natureza incidental, foi formulado contra Luiz, investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, pedido de sequestro dos seus bens, nos moldes do previsto no Código de Processo Penal. O pedido foi deferido. Para impugnar a re…

  9. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    João, ao ter sido indiciado em inquérito policial, constituiu Pedro como seu advogado. Após o encerramento do inquérito e encaminhamento dos autos ao Ministério Público, este órgão ofereceu denúncia contra João, a qual foi acolhida pelo jui…

  10. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    De acordo com o entendimento do STJ, é imprescindível a realização de exame de corpo de delito e outras perícias para

  11. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    No âmbito do processo penal, considera-se prova não repetível

  12. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Compete à justiça comum processar e julgar

  13. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a respeito de inquérito policial, é correto afirmar que

  14. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Com relação à licitude do procedimento de busca e apreensão de celular por autoridade policial, assinale a opção correta.

  15. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Assinale a opção que indica a teoria sobre a relação de causalidade penal, que define causa como uma condição sem a qual o resultado não teria ocorrido, sendo um antecedente invariável e incondicionado de algum fenômeno, sem distinção entre…

  16. Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    A respeito de crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.

  17. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Quanto à extinção da punibilidade e ao instituto da prescrição, assinale a opção correta.

  18. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Para influenciar promotor de justiça a não oferecer denúncia contra Lúcio, Mário, analista do Ministério Público, solicitou ao provável denunciado a quantia de R$ 5.000. Lúcio pagou o valor, mas Mário não comentou o assunto com o membro do…

  19. Legislação de TrânsitoCrimes de trânsitoCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Com relação a crimes de trânsito, julgue os itens a seguir. I De acordo com o STJ, a conduta de permitir a direção de veículo automotor a pessoa que não seja habilitada constitui crime somente na hipótese em que for constatado perigo de dan…

  20. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Considerando o entendimento dos tribunais superiores acerca da Lei Antidrogas e da Lei Maria da Penha, julgue os itens a seguir. I A majorante do tráfico transnacional de drogas configura-se com a efetiva transposição de fronteiras entre do…

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