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14 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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14 questões no filtro
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Com relação ao tratamento constitucional dado à questão ambiental, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média
A respeito do direito à educação estabelecido na CF, julgue o item a seguir. A CF não veda, de forma absoluta, o ensino domiciliar, mas proíbe qualquer de suas espécies que não respeite o dever de solidariedade entre a família e o Estado co…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Santiago do Sul - SC2020Média
Segundo o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita a partir de que idade?
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2020Média
No Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece algumas garantias para a educação. Uma delas é
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Ilhabela - SP2020Média
De acordo com a Constituição Brasileira, caberá à legislação estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com o intuito de realizar o desenvolvimento cultural do país e a integração das ações do poder público, que conduzem à
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
Considerando o que dispõe a Constituição Federal no que diz respeito à seguridade social, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPValiprev - SP2020Média
A Constituição Federal elenca diversas formas de contribuição social financiadoras da Seguridade Social, exceto a seguinte:
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Cananéia - SP2020Média
A Constituição Federal determina, em seu artigo 227, que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cu…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Cananéia - SP2020Média
A União aplicará, anualmente, nunca menos de ____________ , e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios _________ por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e de…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2020Média
O acesso aos anos iniciais está universalizado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017, do IBGE. Nessa etapa, o atendimento escolar é de 99,2% da população com a faixa etária adequada: de 6 a 14 anos. Com…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média
Francisco completou 60 (sessenta) anos e deseja utilizar os transportes coletivos urbanos de forma gratuita. De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que o desejo de Francisco
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2020Média
De acordo com a Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103/2019), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão contribuições para custeio de regime próprio de previdência social. A respeito das referidas contr…
- Direito PrevidenciárioOrdem SocialINSTITUTO AOCPPrefeitura de Betim - MG2020Média
Sob quais pontos de vista os déficits públicos da previdência social impactam as contas públicas?
- Direito ConstitucionalOrdem SocialAvança SPPrefeitura de Louveira - SP2020Média
No que se refere à questão dos recursos públicos destinados à educação previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
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