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- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
A Deliberação CMESO nº 01/2001, que dispõe sobre pedidos de reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação de alunos do Ensino Fundamental e Médio, regular e supletivo, do Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba, em…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
A Deliberação CMESO nº 01/2007 dispõe sobre o atendimento a alunos cujo estado de saúde recomende atividades especiais de aprendizagem e avaliação escolar. A referida Deliberação estabelece que “caberá à direção da escola, à vista da docume…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
O Parecer CMESO nº 03/2010 prevê que, por meio do Centro de Referência em Educação – CRE, a Secretaria da Educação de Sorocaba visa ao atendimento, na perspectiva da Educação Inclusiva, garantindo, entre outras ações:
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
A Deliberação CMESO nº 02/2009, que fixa normas para os cursos de Jovens e Adultos (EJA) em nível do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba, prevê, no artigo 3º (terceiro), parágrafo único, que, “como modalidade…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
De acordo com a Deliberação CMESO nº 01/2009, artigo 2º, parágrafo 3º, é correto afirmar que “os documentos escolares como: livros de registro de matrículas, de atas de reuniões de escola, de expedição de certificados e diplomas, atas de re…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
“A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direit…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
A Lei Municipal nº 4.599/94, alterada pela Lei nº 8.119/07, ao estabelecer o quadro e o plano de carreira do quadro do magistério público municipal de Sorocaba, determina que
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
A Deliberação CMESO nº 03/18, ao fixar as normas para a oferta e o funcionamento da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino do Município de Sorocaba estabelece, dentre outras, que, no ensino fundamental,
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade da educação básica prevista na lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Segundo a Deliberação CMESO nº 02/2009, em sua organização da rede Municipal de Sorocaba, deverá considerar as si…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
É correto afirmar que a Lei nº 4.599/1994, alterada pela Lei municipal nº 8.119/ 2007, que estabelece o quadro e o plano de carreira do quadro do magistério público municipal de Sorocaba, a respeito da jornada de trabalho, prevê, no artigo…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
A Indicação CMESO nº 02/2008 que aprova a Deliberação CMESO nº 02/2008 estabelece que, visando ao atendimento e sucesso do aluno portador de deficiência, as escolas dos diferentes níveis de ensino da rede Municipal de Sorocaba deverão conte…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
A Deliberação CMESO nº 01/2001 dispõe sobre pedidos de reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação de alunos do ensino fundamental e médio, regular e supletivo do Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba. Determin…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
O Conselho Municipal de Educação de Sorocaba traça as diretrizes e normas gerais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). E por meio do Parecer CMESO nº 03/2010, acompanha a ação da Secretaria de Educação no tocante ao atendiment…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
A classificação e reclassificação de alunos do ensino fundamental e médio nas escolas da rede Municipal de Sorocaba deve ser realizada como prevê a Deliberação CMESO nº 02/99. Dentre as normas para sua operacionalização, consta que a classi…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
Os integrantes de classes de docentes do Quadro do Magistério, enquanto atuarem no período noturno, farão jus à Gratificação por Trabalho Noturno nesse período. Conforme a Lei nº 4.599/1994, art. 45, assinale a alternativa correta.
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
Durante o Estágio Probatório, o desempenho do servidor público deve ser avaliado, de acordo com o Decreto nº 22.120/2015. Essa Avaliação de Desempenho será efetuada por meio de formulário específico, que conterá fatores de avaliação para an…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
A Deliberação CMESO nº 03/2018 fixa normas para a oferta e o funcionamento da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino do Município de Sorocaba. Segundo o art. 6º desse documento, a organização da Educação Infantil nas instituições ed…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
A Deliberação CME nº 02/2009 fixa normas para os Cursos de Jovens e Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba. De acordo com o art. 7º desse documento, os cursos que correspondem aos 4 (quatro) a…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
A Deliberação CME nº 02/99 fixa normas sobre a operacionalização da avaliação pela escola para classificação e reclassificação de alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino. Conforme o artigo 3º desse documento, na classificação sem a e…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
A Deliberação CME nº 01/2009 estabelece normas para simplificação de registros, arquivamento e eliminação de documentos escolares. Segundo essa Deliberação, art. 4º, decorridos 5 (cinco) anos de arquivamento, mediante incineração ou retalha…
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