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87.649 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

87.649 questões no filtro

  1. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Assinale a opção correta a respeito do instituto da prescrição.

  2. Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Para escapar do ataque de um cachorro de rua, Joaquim pulou sobre o carro de Valério, causando danos no capô do veículo. O fato aconteceu no ano de 2015. Acreditando se tratar de dano intencional em razão de rixa anterior entre os dois, Val…

  3. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    No ano de 2016, Jonas realizou um negócio jurídico com Raimunda, para uso de um imóvel residencial, tendo como contraprestação o pagamento mensal de R$ 2.500 em dinheiro. Visando sonegar eventual pagamento de tributos, Jonas intitulou o ins…

  4. Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002CESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    O entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estiverem sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade, é considerado(a)

  5. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Conforme as diretrizes nacionais para o saneamento básico estabelecidas pela Lei n.º 11.445/2007, o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formula…

  6. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Na lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, com vistas ao desenvolvimento sustentável, é considerada como um(a)

  7. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Previsto na Política Nacional de Meio Ambiente, o instrumento de proteção de áreas de vegetação nativa que consiste na renúncia voluntária do proprietário rural ao direito de uso dos recursos naturais existentes em uma determinada área da s…

  8. Direito Processual PenalRecursos CriminaisCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Das decisões proferidas pelo juiz das execuções cabe, em regra,

  9. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    O sursis processual deverá ser oferecido

  10. Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    As eventuais nulidades relativas ocorridas na instrução criminal do processo ordinário

  11. Direito Processual PenalRecursos CriminaisCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Com relação ao recurso especial de natureza penal, assinale a opção correta.

  12. Direito Processual PenalMeios Autônomos de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Admitir-se-á o trancamento da ação penal pelo emprego do habeas corpus quando

  13. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Acerca das citações e intimações previstas no Código de Processo Penal, assinale a opção correta à luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial pertinente.

  14. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Acerca do inquérito policial, que tem natureza administrativa e possui relevância para a elucidação dos fatos investigados, assinale a opção correta.

  15. Direito Processual PenalDas Questões e Processos IncidentesCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Considerando que, por vezes, o juiz criminal necessitará julgar fatos correlatos ao crime, os quais podem constituir questões e processos incidentais, assinale a opção correta a respeito desse tema.

  16. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    O processo penal é regido pelas fontes formais imediata e mediata. Entre essas últimas, incluem-se os princípios explícitos ou implícitos no ordenamento jurídico que norteia a atuação dos operadores desse âmbito jurídico. Nesse sentido, ass…

  17. Legislação Penal EspecialLei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996CESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Tendo em vista que, no processo penal, as provas são de suma importância na busca da verdade, seja para demonstrar ao julgador a existência da infração penal, seja para negá-la, assinale a opção correta acerca das provas, da interceptação t…

  18. Direito FinanceiroO Crédito PúblicoCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Assinale a opção correta relativamente aos empréstimos contraídos por estado da Federação.

  19. Direito FinanceiroFiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de ContasCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Acerca da transparência, do controle e da fiscalização das contas públicas estaduais, assinale a opção correta.

  20. Direito FinanceiroPrecatórioCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Relativamente à disciplina constitucional dos precatórios, de acordo com o STF, incidem juros de mora

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