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87.649 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

87.649 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    No estado do Rio de Janeiro, Marcelo, Frederico e Raquel pretendem ajuizar, no juizado especial da fazenda pública, as seguintes ações: Marcelo — mandado de segurança contra o estado; Frederico — ação contra o estado no valor de sessenta sa…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    No âmbito do juizado especial cível, da sentença proferida caberão embargos de declaração, que poderão ser interpostos

  3. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Em relação à sentença proferida no plenário do tribunal do júri, é correto afirmar que

  4. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Na audiência do processo comum ordinário, o último ato da instrução criminal é

  5. Direito Processual PenalMeios Autônomos de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Assinale a opção correta, no que concerne a habeas corpus.

  6. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    A respeito de prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta.

  7. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    O tribunal do júri é composto por um juiz togado e

  8. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Em processo da competência do tribunal do júri, ao final da primeira fase do procedimento, o juiz entendeu que foi comprovada a materialidade do crime, porém não havia indícios suficientes de autoria por parte do acusado. A situação apresen…

  9. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Considere que um oficial de justiça não tenha localizado o réu, para realizar a citação pessoal na ação penal, no endereço que constava dos autos. Nesse caso,

  10. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    O Ministério Público ofereceu denúncia de crime de ação penal pública incondicionada. Porém, antes que a inicial acusatória fosse recebida pelo juiz, a vítima compareceu à vara criminal afirmando perdoar o réu. Nesse caso, é correto afirmar…

  11. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Com relação a inquérito policial, é correto afirmar que

  12. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    No que se refere a controle judicial dos atos administrativos, mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, julgue os itens seguintes. I Ato do Poder Judiciário que examine atos do Poder Legislativo, sob o aspecto da legalidade…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    No que diz respeito a preclusão, julgamento conforme o estado do processo, provas e coisa julgada, julgue os itens a seguir. I A litispendência e a coisa julgada podem ser alegadas pelo réu a qualquer tempo no processo, inclusive em grau de…

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Ao despachar a petição inicial, o juiz determinou, pelo correio, a citação do demandado para comparecimento à audiência de conciliação, a ser realizada no prazo de sessenta dias após o despacho. Faltando doze dias para a realização da audiê…

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Contra decisão de juízo de primeiro grau que decida impugnação ao cumprimento de sentença

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão e Extinção do ProcessoCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Flávio ajuizou ação de reparação de dano material e moral contra Zulmira. No entanto, no curso da ação, Zulmira veio a falecer. Nesse caso, o juiz deverá

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    O foro de eleição é admissível para

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Em relação a processos que tramitem em segredo de justiça, o auxiliar da justiça

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Arguição de Impedimento e SuspeiçãoCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    No que se refere às causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes, assinale a opção correta.

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Constitui condição da ação civil

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