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152.171 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

152.171 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Com base no texto constitucional, julgue o próximo item, relativo ao regime geral de previdência social. As regras pertinentes ao regime geral de previdência social, a que estão sujeitos os trabalhadores, não só os da iniciativa privada reg…

  2. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Julgue o item a seguir, constituídos de uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca das disposições gerais dos servidores públicos, segundo a CF. João, Maria e Ana assumiram recentemente cargos em órgãos públicos.…

  3. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Julgue o item a seguir, constituídos de uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca das disposições gerais dos servidores públicos, segundo a CF. José, servidor efetivo da administração pública direta, é o próximo…

  4. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Julgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos. Entre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, insere-se o da não intervenção, cuja pedra basilar é…

  5. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Julgue o seguinte item, acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal (CF). Na situação hipotética em que participantes de uma reunião exijam do Estado que lhes garanta segurança para o regular exercício…

  6. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Julgue o seguinte item, acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal (CF). Pressuponha-se que Pepe, brasileiro, tenha saído do Brasil para atuar como jogador de futebol em determinado país estrangeiro e…

  7. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Julgue o seguinte item, acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal (CF). O direito de votar e de ser votado sintetiza uma das características dos direitos fundamentais como a universalidade, ou seja,…

  8. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Julgue o seguinte item, acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal (CF). Suponha-se que um estrangeiro hipossuficiente, residente no Brasil de forma irregular, precise regularizar a migração para ter…

  9. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, julgue o item a seguir. A reversão é uma forma de provimento de cargo público,…

  10. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, julgue o item a seguir. A exoneração causa a vacância do cargo público e ocorre…

  11. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Acerca da Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre a prática de atos de improbidade administrativa, e da Lei n.º 9.784/1999, que trata do processo administrativo, julgue o item seguinte. Constitui ato de improbidade administrativa importando em…

  12. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Acerca da Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre a prática de atos de improbidade administrativa, e da Lei n.º 9.784/1999, que trata do processo administrativo, julgue o item seguinte. A negativa de publicidade aos atos oficiais, exceto em ra…

  13. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021CESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Acerca da Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre a prática de atos de improbidade administrativa, e da Lei n.º 9.784/1999, que trata do processo administrativo, julgue o item seguinte. Não é permitida a aplicação da decisão coordenada no âmbi…

  14. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021CESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Acerca da Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre a prática de atos de improbidade administrativa, e da Lei n.º 9.784/1999, que trata do processo administrativo, julgue o item seguinte. A administração deve observar o prazo decadencial de cinc…

  15. Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    De acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o próximo item. Das decisões adotadas nos vários níveis da administração universitária cabe recurso para o próprio órgão ou pedido de reconsideração para o órgão…

  16. Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    De acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o próximo item. Os cursos de extensão destinam-se exclusivamente ao público discente da Universidade de Brasília e têm como objetivos a criação e a difusão de co…

  17. Ética na Administração PúblicaCódigo de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994CESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item que se segue. A publicidade dos atos administrativos constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão compro…

  18. Ética na Administração PúblicaCódigo de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994CESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item que se segue. O atraso na prestação do serviço público caracteriza atitude contra a ética, mas não representa grave dano moral.

  19. Ética na Administração PúblicaCódigo de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994CESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item que se segue. Os fatos e atos verificados na conduta dos servidores públicos no dia a dia da sua vida privada poderão acrescer…

  20. Redação OficialAs Comunicações OficiaisCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    A respeito de correspondência oficial, julgue o próximo item, conforme as Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília. O fecho a ser utilizado nas correspondências internas encaminhadas à autoridade máxima da Universi…

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