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170.410 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

170.410 questões no filtro

  1. Contabilidade GeralLegislação de ContabilidadeCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    No que concerne ao consórcio de empresas, disciplinado pela Lei n.º 6.404/1976, julgue o próximo item. No âmbito do consórcio, a falência de uma das consorciadas atinge as demais participantes, extinguindo de pleno direito o consórcio com a…

  2. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito das características e dos tipos de sociedades anônimas, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 6.404/1976. Os valores mobiliários de emissão de uma sociedade anônima de capital fechado não são admitidos à negociação no m…

  3. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito das características e dos tipos de sociedades anônimas, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 6.404/1976. A responsabilidade dos acionistas de uma sociedade anônima limita-se ao preço de emissão das ações por eles subsc…

  4. Direito Empresarial (Comercial)Aspectos gerais do Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores. A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica é adotada pelo Có…

  5. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores. A ausência de bens passíveis de penhora configura desvio de finalidade, possi…

  6. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores. A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, adotada pela leg…

  7. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Com referência ao regime de previdência complementar dos servidores do DF, julgue o próximo item, com base na Lei Complementar Distrital n.º 932/2017. O servidor público do DF que seja beneficiário do regime de previdência complementar dos…

  8. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Com referência ao regime de previdência complementar dos servidores do DF, julgue o próximo item, com base na Lei Complementar Distrital n.º 932/2017. Considere-se que Flávia, servidora pública do DF, titular de cargo efetivo da administraç…

  9. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Com referência ao RPPS dos servidores públicos do Distrito Federal (DF) e ao RPPS dos servidores públicos da União, julgue o item subsecutivo. Caso Pedro seja nomeado secretário de estado do DF e João seja aprovado em concurso público para…

  10. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Com referência ao RPPS dos servidores públicos do Distrito Federal (DF) e ao RPPS dos servidores públicos da União, julgue o item subsecutivo. Considere-se que Gustavo seja servidor público titular de cargo efetivo da União lotado em Brasíl…

  11. Direito PrevidenciárioContribuiçõesCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Com relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue o item que se segue. A alíquota de contribuição previdenciária devida pelo segurado empregado e pelo empregado doméstico para o RGPS é diferente da alíquota devida pe…

  12. Direito PrevidenciárioSalário de ContribuiçãoCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Com relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue o item que se segue. Quando decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa, a indenização compensatória de 40% sobre o montante depositado na conta vi…

  13. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. O cônjuge de segurado do RGPS tem direito ao recebimento da pensão por morte de modo vitalício, independentemente do tempo de matrimônio e do tempo de contribui…

  14. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Considere-se que Maria e Cláudia convivam em regime de união estável, sejam empregadas de diferentes empresas e tenham adotado uma criança de dois anos de idade…

  15. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito do regime de previdência complementar e da contagem recíproca de tempo de contribuição, julgue o item a seguir. É vedada à União a criação de entidades fechadas de previdência complementar com a finalidade de administrar e execut…

  16. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito do regime de previdência complementar e da contagem recíproca de tempo de contribuição, julgue o item a seguir. Ao trabalhador que exerça concomitantemente atividade remunerada vinculada ao regime geral de previdência social (RGP…

  17. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito das provas, da ação penal e da sentença penal, julgue o item a seguir. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se os pedidos deduzidos na ação de improbidade administrativa forem julgados improcedentes em virtude d…

  18. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito das provas, da ação penal e da sentença penal, julgue o item a seguir. O exame de corpo de delito não pode ser dispensado para a comprovação da materialidade do crime de lesão corporal, por se tratar de crime não transeunte.

  19. Direito Processual PenalSentença e Coisa JulgadaCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito das provas, da ação penal e da sentença penal, julgue o item a seguir. Caso haja aditamento da denúncia, o juiz, na sentença, fica adstrito aos termos do aditamento.

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito do mandado de segurança, julgue o item a seguir, com base no entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. É vedada a impetração de mandado de segurança que invoque a inconstitucionalidade da norma como fundamento para o…

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