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13 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

13 questões no filtro

  1. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média

    A empresa BETA, contribuinte do ICMS e beneficiária de regime estadual de redução de base de cálculo e de diferimento, ajuizou ação com vistas à exclusão dos valores correspondentes a tais benefícios fiscais da base de cálculo do IRPJ e da…

  2. Direito TributárioTributos FederaisAvança SPPrefeitura de Vinhedo - SP2026Média

    O Fiscal de Tributos deve conhecer as hipóteses de incidência dos impostos regulatórios para orientar corretamente os contribuintes. Com base na legislação que rege o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), assinale a alternativa que NÃO…

  3. Direito TributárioTributos FederaisVUNESPPrefeitura de Itaquaquecetuba - SP2026Média

    De acordo com a legislação tributária, a contribuição para o PIS/Pasep, com incidência não cumulativa, conforme as características das receitas de empresas optantes pelo lucro real em operações internas, terá como base de cálculo a receita…

  4. Direito TributárioTributos FederaisVUNESPCâmara de Matão - SP2026Média

    Uma pessoa jurídica tributada com base no lucro real, submetida ao regime não cumulativo, pretende apurar corretamente os valores de PIS e COFINS incidentes sobre a receita, bem como utilizar créditos permitidos sobre estoque existente no i…

  5. Direito TributárioTributos FederaisFGVTRF - 2ª REGIÃO2026Média

    Duas sociedades empresárias do mesmo grupo econômico, cujo objeto social é distinto do de instituições financeiras, celebraram contrato de mútuo oneroso, pelo qual uma delas disponibilizou recursos financeiros à outra, com prazo certo para…

  6. Direito TributárioTributos FederaisFGVTJ-MS2026Média

    Em 2024, Carlos, pessoa física residente no Brasil, transferiu a uma sociedade empresária, da qual é sócio, um imóvel comercial adquirido em 2000, avaliado em R$ 1.200.000,00, para integralização de capital social. O valor de aquisição do b…

  7. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    No que se refere ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), ao PIS/PASEP, à COFINS e às participações governamentais, julgue o item subsequente. O PIS/PASEP e a COFINS são cobrados, em regra, c…

  8. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    No que se refere ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), ao PIS/PASEP, à COFINS e às participações governamentais, julgue o item subsequente. O cálculo da COFINS e do PIS nas empresas tribut…

  9. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPECâmara dos Deputados2026Média

    Em relação à retenção e ao recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços, julgue o item a seguir. No pagamento, pela Câmara dos Deputados, a entidades imunes ou isentas de IRPJ, a dispensa de retenção desse imposto ocorre de for…

  10. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPECâmara dos Deputados2026Média

    Em relação à retenção e ao recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços, julgue o item a seguir. Caso nota fiscal de prestação de serviços apresente erro no destaque do valor a ser retido, o órgão pagador fica impedido de efetu…

  11. Direito TributárioTributos FederaisFCCDPE-BA2026Média

    No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das receitas da União, das receitas das contribuições sociais e das receitas de outras fontes. Nos termos da lei vigente, constituem contribuições sociais, entre outras, as

  12. Direito TributárioTributos FederaisFEPESECIDASC2026Média

    O valor do imposto de renda retido na fonte e devido pela CDA, referente ao serviço prestado por Benjamim, é de:

  13. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPECâmara dos Deputados2026Média

    Em relação à retenção e ao recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços, julgue o item a seguir. É dever do órgão público federal, na qualidade de fonte pagadora, fornecer à pessoa jurídica beneficiária do pagamento o comprovan…

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