Questões de Tributos Federais

O aumento da alíquota do imposto de renda está sujeito tanto à anterioridade anual quanto à nonagesimal.

O COFINS devido em 31 de março de 2025, em reais, excluindo os centavos, é:

Em relação à instituição e cobrança do Imposto Territorial Rural, é correto afirmar:

Considerando essa situação hipotética, julgue s próximo item à luz da legislação pertinente. Além dos demais impostos, a empresa vendedora, com sede em Santa Catarina, deve a contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE), cuja alí…

Conforme preconiza o Art. 29º, o imposto, de competência da União, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da…

O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: I - O seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira; II - Quanto às operações de crédito, a sua efetivação pela entrega total ou parci…

O Fundo de Participação dos Estados e Municípios é constituído do produto da arrecadação do Imposto de Renda e do:

De acordo com o Direito Tributário e entendimentos jurisprudenciais, analise as afirmativas a seguir: I- A Constituição Federal não cria tributos, apenas outorga competência para que os Entes Políticos o façam por meio de leis próprias. II-…

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, estabelece, em seu artigo 153, a competência da União para instituir imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Estabelece também os critérios que devem…

Incide sobre a produção e a circulação de bens e serviços:

Acerca do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e do pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária dispostos na Lei 9.393/1996, analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA. I. O ITR incide…

Referente ao Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS é INCORRETO afirmar:

A respeito do imposto federal incidente sobre a importação de produtos estrangeiros, julgue as afirmações a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O fato gerador do imposto sobre importação é a saída dos produtos estrangeiros do paí…

O que é o regime de tributação cumulativo do PIS e da COFINS?

Quais são os principais tributos federais incidentes sobre o lucro das empresas no Brasil?

Segundo os artigos 19 e 20 do Código Tributário Nacional, o imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional, e sua base de cálculo: I. Quando a alíq…

O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza são:

O imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários tem como fato gerador: (Art. 63º, CTN)

O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: (Art. 46, CTN)

O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional. A base de cálculo do imposto é: (Art. 24º, CTN)