Banco de Questões de Concursos

Indique o que a placa de regulamentação R-28 indica: [imagem]

Considerando o critério técnico para a implantação do sinal R-4b: [imagem]

Determine a finalidade do sinal R-4a conforme estabelecido na regulamentação: [imagem]

O sinal R-3 [imagem] deve ser utilizado para indicar:

Observe a imagem a seguir: [imagem] (Arquivo pessoal; imagem usada com autorização) A placa de sinalização vertical de advertência apresentada na imagem indica, para o condutor,

A placa de sinalização a seguir, adverte o condutor de que encontrará à sua frente uma [imagem] (Placa de sinalização - Resolução Contran nº 973/2022)

Observe a figura a seguir: [imagem] (Resolução no 973/2022 do CONTRAN) Assinale a alternativa que apresenta o significado da placa em destaque de acordo com a Resolução nº 973/2022 do CONTRAN, volume II.

Conforme o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (2022), a placa de advertência A-39, representada na Figura 2 abaixo, indica ao condutor que ele se aproxima de um(a): [imagem]

O acesso à informação disciplinado na Lei de Acesso à Informação não se aplica às hipóteses de sigilo previstas na legislação, como fiscal, bancário, de operações e serviços no mercado de capitais, comercial, profissional, industrial e segr…

As informações a respeito dos registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros serão acessíveis mediante requerimento do interessado.

Os procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação destinam‑se a assegurar a proteção das informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado.

As entidades privadas sem fins lucrativos, mesmo que não recebam recursos públicos para a realização de ações de interesse público, subordinam‑se à Lei de Acesso à Informação, limitando o acesso à informação a seus doadores.

A integridade é a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.

Quando se tratar de documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, a Administração poderá reservar‑se o direito de negar ao administrado o acesso à informação.

O órgão ou a entidade pública tem o prazo improrrogável de até 15 dias para conceder acesso à informação disponível

O pedido de acesso à informação, amparado na LAI, deve conter a identificação do requerente, a especificação da informação requerida e os motivos do requerimento.

A Lei nº 12.527/2011 disciplina o acesso a informações no âmbito da Administração Pública, estabelecendo regras sobre transparência, classificação, restrição e responsabilização decorrente da negativa indevida de acesso. Informações pessoai…

A Lei nº 12.527/2011 disciplina o acesso a informações no âmbito da Administração Pública, estabelecendo regras sobre transparência, classificação, restrição e responsabilização decorrente da negativa indevida de acesso. A Lei nº 12.527/201…

Acerca da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), do Decreto nº 7.724/2012 e do Decreto nº 9.830/2019, julgue o item seguinte. A publicidade é o princípio geral no acesso às informações públicas, sendo o sigilo admitido apenas exce…

Um Ministério Público está desenhando um modelo para o comportamento de uma denúncia eletrônica ao longo do tempo. O objeto denúncia deve representar estágios como: registrada, em análise, aguardando prazo (com timeout), reaberta, judiciali…