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São 937 questões de Direito Processual Civil extraídas de provas oficiais de concurso. Refine por banca, órgão e assunto e resolva com gabarito oficial.

937 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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937 questões no filtro

  1. Direito Processual CivilDa Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909)FEPESEPref Caçador2024Média

    Assinale alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.

  2. Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)INSTITUTO AOCPSEAP PR2024Média

    Jorge e Neuza requereram o cumprimento da sentença proferida em ação coletiva que condenou o Estado do Paraná ao pagamento de quantia certa. A Fazenda Pública foi intimada na pessoa de seu representante judicial para, querendo, apresentar i…

  3. Direito Processual CivilDa Citação (arts. 238 a 259)INSTITUTO AOCPSEAP PR2024Média

    Cida, policial militar, propôs ação de cobrança em face do Estado do Paraná e do Paraná Previdência objetivando o pagamento das parcelas referentes a determinado adicional, cujos valores são pretéritos ao ajuizamento de anterior mandado de…

  4. Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)INSTITUTO AOCPSEAP PR2024Média

    De acordo com o disposto no art. 496 do CPC – Código de Processo Civil – (Lei no 13.105/2015), está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença

  5. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre RecursosINSTITUTO AOCPSEAP PR2024Média

    Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou, conjuntamente, as ADI’s nº 5492 e 5.737, oportunidade na qual analisou alguns dispositivos do CPC – Código de Processo Civil – (Lei nº 13.105/2015). Analise as alternativas a seguir e assinal…

  6. Direito Processual CivilDa Suspensão e da Extinção do Processo de Execução (arts. 921 a 925)INSTITUTO AOCPSEAP PR2024Média

    Em execução ajuizada pela Fazenda Pública do Estado do Paraná, na qual foi apresentada exceção de pré-executividade pedindo a declaração da prescrição intercorrente, depois de apresentada impugnação da exceção de pré-executividade, não have…

  7. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sujeitos do ProcessoINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Sobre a Defensoria Pública, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. I. É devido o pagamento de honorários sucumbenciais à Defensoria Pública, quando represen…

  8. Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

  9. Direito Processual CivilDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Em razão de acidente de trânsito, Mário, assistido pela Defensoria Pública, ajuizou ação de indenização contra Luigi, requerendo, na petição inicial, o reconhecimento da gratuidade da justiça. O juiz da causa, antes de determinar a citação…

  10. Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    A respeito de intervenção de terceiros, assinale a alternativa INCORRETA.

  11. Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    Maria propôs ação judicial, pedindo que João fosse condenado a reparar e indenizar os danos materiais e morais que causou. Depois da citação e contestação, Maria desistiu da ação, com o que João não concordou. A desistência foi homologada p…

  12. Direito Processual CivilDa Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA quanto às possibilidades legais de alteração das regras procedimentais pelas partes no processo civil.

  13. Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    Em relação ao instituto da tutela provisória, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

  14. Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    De acordo com as regras sobre a prolação de sentença previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

  15. Direito Processual CivilDo Agravo Interno (art. 1.021)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    Cássio é procurador do município de Uberaba e precisa impugnar uma decisão judicial monocrática que indeferiu pedido de medida liminar em ação de mandado de segurança impetrado originariamente em segunda instância. Conforme o Código de Proc…

  16. Direito Processual CivilDa Reclamação (arts. 988 a 993)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    Maicon é procurador do município de Uberaba e ajuizou uma ação cobrando repasses financeiros da União Federal, com base em tese já pacificada e consolidada em recursos repetitivos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Outro cam…

  17. Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    Acerca das regras envolvendo execução contra a Fazenda Pública, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

  18. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo de ExecuçãoQuadrixCREF 92024Média

    O parcelamento do pagamento de dívida tributária contraída por pessoa jurídica

  19. Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)QuadrixCOREN PR2024Média

    À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória. A tutela de urgência de natureza cautelar pode se efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação…

  20. Direito Processual CivilDa Produção Antecipada da Prova (arts. 381 a 383)INSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    Acerca das disposições do Código de Processo Civil que regulam a produção de provas, assinale a alternativa correta.

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