Banco de Questões de Concursos

Tânia e Leandro estão casados há doze anos e não tiveram filhos. Em razão de uma crise de ciúmes provocada pelo trabalho de Leandro, Tânia decide propor ação de divórcio. Acerca da ação de divórcio, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento atual dos Tribunais Superiores acerca do Agravo de Instrumento.

No processo de julgamento de recursos especiais ou extraordinários repetitivos, o relator poderá

A respeito da ação de dissolução parcial da sociedade, havendo manifestação expressa e unânime pela concordância da dissolução, é correto afirmar que:

Joana propôs ação de obrigação de fazer em face do Município X, que foi citado por meio da associação de representantes de municípios, a qual tem autorização expressa para representar, em juízo, ativa e passivamente, o Município X. O pedido…

Acerca do litisconsórcio unitário, assinale a alternativa correta.

Marcos propôs ação de indenização por danos morais em face de Valéria que, citada, apresentou contestação. Apresentadas provas e realizada audiência de instrução e julgamento, a ação foi julgada improcedente. Diante da situação hipotética a…

No que diz respeito ao cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, o efeito suspensivo na impugnação

Suponha que dois irmãos são co-locatários de um imóvel residencial e que tenham arcado com danos em eletrodomésticos de sua propriedade comum devido a problemas estruturais na rede elétrica do imóvel. Como o locador do imóvel já havia sido…

Suponha que uma determinada ação reivindicatória tenha sido proposta na justiça estadual, no foro em que está localizado o imóvel, embora o réu seja residente de outro foro. Suponha que, após a citação do réu e a apresentação da sua contest…

João e Maria são advogados em sociedades de advocacia distintas e são também casados. João representa judicialmente Paulo em ação na qual figura como réu em litisconsórcio passivo com Pedro, o qual é representado judicialmente por Maria. A…

A única advogada que patrocinava a causa representando uma das partes da relação processual obteve a concessão de adoção de uma criança. Em razão disso, requereu a suspensão do processo em que atuava, apresentando termo judicial de concessã…

No que diz respeito aos princípios gerais do Processo Civil, é correto afirmar que o princípio

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à conexão e continência.

No que diz respeito ao atual entendimento acerca do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, assinale a alternativa correta.

A audiência de instrução e julgamento será realizada após o saneamento e a organização do processo. Sobre o tema, é correto afirmar que

Manuela propôs ação de indenização por danos materiais e morais contra Guilherme, em razão de um acidente de carro. A ação foi julgada procedente em primeira instância. Guilherme interpôs apelação, mas o Tribunal de Justiça manteve a senten…

Isabella, proprietária do imóvel localizado na Avenida dos Amores, decidiu vender todos os seus bens e fazer uma viagem pelo mundo. Para tanto, celebrou contrato de compra e venda de seu apartamento com Paulo, que previa que Isabella poderi…

No que diz respeito às prerrogativas processuais da Fazenda Pública, é correto afirmar que

Acerca do tempo e do lugar dos atos processuais, assinale a alternativa correta.