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937 questões no filtro
- Direito Processual CivilDa Advocacia Pública (arts. 182 a 184)CESPE / CEBRASPEAGU2023Média
Acerca da fazenda pública em juízo e de suas prerrogativas processuais, do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta, de acordo com o CPC e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- Direito Processual CivilDos Embargos de Terceiro (arts. 674 a 681)CESPE / CEBRASPEAGU2023Média
No que concerne aos procedimentos especiais referentes à ação monitória, à ação de consignação em pagamento, à oposição e aos embargos de terceiro, assinale a opção correta, de acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ.
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sujeitos do ProcessoCESPE / CEBRASPEAGU2023Média
Quanto a honorários advocatícios, sentença e coisa julgada, assinale a opção correta de acordo com o CPC em vigor e a jurisprudência do STJ.
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Cumprimento da SentençaCESPE / CEBRASPEAGU2023Média
No que se refere ao cumprimento de sentença, tendo em vista que a fazenda pública possui rito diferenciado para o cumprimento de suas obrigações de pagamento decorrentes de título judicial transitado em julgado e considerando o entendimento…
- Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)CESPE / CEBRASPEAGU2023Média
A respeito da repercussão geral no recurso extraordinário e da relevância da questão federal no recurso especial, assinale a opção correta.
- Direito Processual CivilDo Julgamento Conforme o Estado do Processo (arts. 354 a 357)CESPE / CEBRASPEAGU2023Média
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue os seguintes itens, acerca do julgamento conforme o estado do processo. I O juiz poderá decidir parcialmente o mérito unicamente quando um ou mais dos pedidos formulados mostrar-se inco…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Função JurisdicionalCESPE / CEBRASPEAGU2023Média
Determinada autarquia federal deseja ajuizar ação de querela nullitatis, objetivando o reconhecimento de nulidade decorrente de vício de ausência de citação em processo de que deveria ter participado como litisconsorte necessário. O process…
- Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)CESPE / CEBRASPEAGU2023Média
Conforme a legislação processual civil e a jurisprudência do STJ no que se refere ao pedido de desistência de ação ajuizada contra pessoa jurídica de direito público da administração pública federal, assinale a opção correta.
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados de Processo CivilCESPE / CEBRASPEAGU2023Média
A prerrogativa processual de prazo em dobro conferida à fazenda pública se aplica I à impugnação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública. II aos processos de controle…
- Direito Processual CivilTópicos Mesclados do Capítulo "das Provas"CESPE / CEBRASPEPGFN2023Média
A respeito das regras processuais civis relacionadas à atuação das partes e do juiz e ao direito probatório, julgue os seguintes itens. I Em observância ao princípio da flexibilização procedimental, o juiz está autorizado a alterar a ordem…
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)CESPE / CEBRASPEPGFN2023Média
De acordo com o regime jurídico de atuação expressamente estabelecido pelo CPC, o amicus curiae possui legitimidade para interpor
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimento ComumCESPE / CEBRASPEPGFN2023Média
A eficácia temporal da coisa julgada formada em relações jurídicas tributárias de trato continuado
- Direito Processual CivilDa Citação (arts. 238 a 259)CESPE / CEBRASPEPGFN2023Média
Conforme as normas do CPC que tratam da comunicação dos atos processuais, será permitida a citação por meio eletrônico I quando o citando for empresa pública. II nas ações de estado. III no procedimento monitório. IV no processo de execução…
- Direito Processual CivilDa Reclamação (arts. 988 a 993)CESPE / CEBRASPEPGFN2023Média
A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens subsequentes com base na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores. I É cabível o manejo de reclamação contra ato administrativo que afronte a autoridade de decisão do STF forma…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre RecursosCESPE / CEBRASPEPGFN2023Média
De acordo com a CF, o CPC e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito da repercussão geral.
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimento ComumCESPE / CEBRASPEPGFN2023Média
No que se refere à eficácia normativa e executiva dos pronunciamentos do STF que, em controle abstrato, afirmem a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de determinado ato normativo, considerados os limites da coisa julgada, assinale…
- Direito Processual CivilDa Reclamação (arts. 988 a 993)CESPE / CEBRASPEPGFN2023Média
A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens a seguir. I. O cabimento de reclamação constitucional destinada a impor observância de acórdão proferido em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida ou em recurso repe…
- Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)CESPE / CEBRASPEPref SP2023Média
Tendo em vista a recente alteração legislativa que modificou a dinâmica dos pressupostos e requisitos de admissibilidade do recurso especial, assinale a opção correta.
- Direito Processual CivilDa Audiência de Conciliação ou de Mediação (art. 334)CESPE / CEBRASPEPref SP2023Média
Em ação ajuizada contra a fazenda pública relativamente a imbróglio no qual era cabível autocomposição, não sendo o caso de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido, o juiz da causa determinou a citação da pess…
- Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)CESPE / CEBRASPEPref SP2023Média
Camila, servidora pública, ajuizou ação contra o município de São Paulo, postulando o pagamento de determinada quantia com base em lei municipal. A referida execução transitou em julgado em janeiro de 2015, tornando-se título executivo em f…
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