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156 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtros:Legislação FederalSEAP-RJSEDFEMBRAPALimpar tudo
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CESPE / CEBRASPEVUNESPFUNDATECFGVQuadrixAvança SPINSTITUTO AOCPFEPESEIBFCFCCCESGRANRIO
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EBSERHEMBRAPAEsFCExGHC-RSSEDUC-SPENAREUnBSEDFUNICAMPUNESPHU BrasilFUBPrefeitura de Balneário Camboriú - SCPrefeitura de São José dos Campos - SPPrefeitura de Florianópolis - SCPref OsascoFUNSAÚDE - CESESAU-ALSEE DFPrefeitura de Campinas - SPGHCPetrobrasSES-SCDATAPREV
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Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialGeralLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesLei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação EspecíficaDecreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaLei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação EspecíficaLei 6.530 de 1978 - nova regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis. Funcionamento de seus órgãos de fiscalização. Legislação específica do COFECI – CRECILei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPPLegislação de Universidades e Institutos FederaisLegislação Específica da Profissão de Técnico IndustrialLei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e ColetivoLei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação EspecíficaLei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de ConcessõesEmpresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPALei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas MunicipaisLei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERHLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das LeisAgência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-BrasilLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autoraisLei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda PúblicaLei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de LocaçõesLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006Instrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de ContrataçõesLei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública
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156 questões no filtro

  1. Legislação FederalLei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas…

  2. Legislação FederalLei 12.813 de 2013 - conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou empregoCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, a respeito do disposto na Instrução Normativa Conjunta n.º 1/2016 da Controladoria-Geral da União (CGU), no Decreto n.º 11.129/2022, no Decreto n.º 7.203/2010 e na Lei n.º 12.813/2013. O processo administrativo de re…

  3. Legislação FederalLei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas…

  4. Legislação FederalEmpresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPACESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Com referência à pesquisa agropecuária brasileira e seu histórico, sua finalidade e seus conceitos, julgue o item que se segue. A Embrapa é uma agência que promove atividades de pesquisa cujo objetivo é produzir conhecimentos que favoreçam…

  5. Legislação FederalLei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas…

  6. Legislação FederalLei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas…

  7. Legislação FederalLei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas…

  8. Legislação FederalLei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas…

  9. Legislação FederalEmpresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPACESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    A respeito do Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir. O objetivo estratégico de fortalecimento e modernização institucional contempla o aumento dos recursos financeiros da Embrapa, a partir da ampliação do seu orçament…

  10. Legislação FederalEmpresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPACESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    A partir do disposto na Lei n.º 13.303/2016 e no Decreto n.º 8.945/2016, bem como no Estatuto da Embrapa, julgue o item a seguir. Compete ao conselho de administração aprovar as normas internas de funcionamento da Embrapa.

  11. Legislação FederalEmpresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPACESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Com base no disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa, julgue o item a seguir. Considera-se vedação específica dos gestores da Embrapa aceitar o patrocínio de quaisquer tipos de despesas para eventos — incluindo-se passa…

  12. Legislação FederalLei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares RuraisCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o próximo item, acerca das políticas de inclusão e desenvolvimento rural. O conceito de agricultura familiar foi introduzido por uma junta de universidades da América Latina e determina, entre outros aspectos, que o agricultor explor…

  13. Legislação FederalEmpresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPACESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Com base no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa e no Estatuto da Embrapa, julgue o item subsequente. Os empregados da Embrapa são admitidos mediante prévia aprovação em concurso público de provas e títulos, razão pela qual não…

  14. Legislação FederalEmpresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPACESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Com base no Plano Diretor da Embrapa (PDE) 2024–2030, julgue o item subsequente, a respeito da análise do ambiente externo. A agricultura brasileira é reconhecida como altamente competitiva, baixa geradora de empregos e alta produtora de ri…

  15. Legislação FederalEmpresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPACESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Com base no Plano Diretor da Embrapa (PDE) 2024–2030, julgue o item subsequente, a respeito da análise do ambiente externo. O fortalecimento da agropecuária sustentável com agregação de valor apresenta três programas sob a responsabilidade…

  16. Legislação FederalEmpresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPACESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item subsequente, considerando o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA). Haja vista as especificidades dos temas de pesquisa agropecuária, as evidências científicas estão condensadas estritamente nos estudos experimentais…

  17. Legislação FederalLei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio GenéticoCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Considerando a legislação brasileira vigente, julgue o item a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais pela exploração econômica de um produto acabado ou material reprodutivo…

  18. Legislação FederalLei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio GenéticoCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Considerando a legislação brasileira vigente, julgue o item a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais pela exploração econômica de um produto acabado ou material reprodutivo…

  19. Legislação FederalLei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio GenéticoCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Considerando a legislação brasileira vigente, julgue o item a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais pela exploração econômica de um produto acabado ou material reprodutivo…

  20. Legislação FederalEmpresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPACESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Com base no Plano Diretor da Embrapa (PDE) 2024–2030, julgue o item subsequente, a respeito da análise do ambiente externo. Entre os fatores fundamentais para o desempenho do setor agropecuário, destacam-se a boa disponibilidade e distribui…

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