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Banco de Questões de Concursos

São 207 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

207 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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207 questões no filtro

  1. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisFUNDATECAL-RS2024Média

    Paludo (2013) enfatiza que o ciclo de gestão ou ciclo de planejamento e orçamento público brasileiro é composto por três instrumentos principais, para orientar as ações da Administração Pública, exarada na Constituição Federal Brasileira de…

  2. Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000FUNDATECAL-RS2024Média

    A respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000, é correto afirmar que:

  3. Direito FinanceiroPrincípios orçamentáriosFUNDATECAL-RS2024Média

    Na premissa de que os princípios orçamentários são aquelas regras fundamentais que orientam as práticas orçamentárias, com base no PPA, nas LDO e na LOA, pode-se afirmar corretamente que os Princípios Orçamentários Modernos são:

  4. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFUNDATECAL-RS2024Média

    Maria teve negado no âmbito administrativo o acesso a informações relativas à sua pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidade pública estadual. O instrumento processual previsto na Constituição Federal para Maria assegura…

  5. Direito PenalRixaFUNDATECAL-RS2024Média

    Assinale a alternativa correta a respeito dos crimes contra a pessoa.

  6. Direito PenalTipicidadeFUNDATECAL-RS2024Média

    Carlos era sócio de Sebastian em uma lan house. No início da sociedade, cada um comprou 2 computadores, bem como dividiram igualmente os custos do negócio, de modo que perfaziam a mesma quota do empreendimento. Em determinado momento, Sebas…

  7. Direito PenalConcurso de PessoasFUNDATECAL-RS2024Média

    Relativamente à matéria do concurso de pessoas descrita no Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

  8. Direito PenalTeoria Geral do DelitoFUNDATECAL-RS2024Média

    No que diz respeito à teoria do crime, em relação à causalidade, o Código Penal brasileiro adotou a teoria da:

  9. Direito PenalLegislação Penal EspecialFUNDATECAL-RS2024Média

    A respeito dos crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, Lei Federal nº 10.826/2003, assinale a alternativa correta.

  10. Direito PenalImputabilidade penalFUNDATECAL-RS2024Média

    Em relação à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

  11. Direito PenalNoções FundamentaisFUNDATECAL-RS2024Média

    José, com animus necandi, realiza disparos de arma de fogo contra Maria em 23 de maio de 2022. Ela veio a óbito dois dias depois. Tendo em vista o Código Penal brasileiro, em relação ao tempo do crime, pode-se dizer que o crime se realizou…

  12. Direito ConstitucionalOrganização do Estado – EstadosFUNDATECAL-RS2024Média

    Os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado serão fixados por:

  13. Direito ConstitucionalSúmula VinculanteFUNDATECAL-RS2024Média

    A respeito da Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

  14. Legislação FederalDecreto-Lei 200 de 1967 - Organização da Administração FederalFUNDATECAL-RS2024Média

    Conforme trata o Decreto-Lei nº 200/1967, Art. 6º, são princípios fundamentais da Administração Pública, EXCETO:

  15. Legislação FederalLei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação EspecíficaFUNDATECAL-RS2024Média

    Segundo a Lei nº 9.427/1996, na qual foi instituída a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é correto afirmar que:

  16. Legislação FederalSistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABINFUNDATECAL-RS2024Média

    De acordo com as normativas que regulam a atividade de inteligência no Brasil, assinale a alternativa correta.

  17. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012FUNDATECAL-RS2024Média

    José apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul pedido de acesso à informações, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). O pedido foi indeferido, portanto, José poderá interpor recur…

  18. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FUNDATECAL-RS2024Média

    Nos termos do disposto na Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação:

  19. Direito AdministrativoControle da administração públicaFUNDATECAL-RS2024Média

    De acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, a atividade de controle da Administração Pública deverá ser exercida em todos os níveis e em todos os órgãos de todas as esferas administrativas. O dever de prestar contas é indissociável do exercíci…

  20. Direito AdministrativoControle da administração públicaFUNDATECAL-RS2024Média

    O controle externo da Administração Pública, quanto à fiscalização, é de competência do:

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