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Banco de Questões de Concursos

São 159 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

159 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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159 questões no filtro

  1. Controle ExternoNormas constitucionais sobre o Controle ExternoCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    No que diz respeito ao auxílio dos tribunais de contas no controle externo, julgue o item subsequente. Cabe ao Tribunal de Contas da União, anualmente, a emissão de parecer prévio e conclusivo sobre as contas prestadas pelo presidente da Re…

  2. Controle ExternoNormas constitucionais sobre o Controle ExternoCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    Julgue o item que se segue, no que se refere ao controle externo. O exercício do controle externo é da competência do Poder Legislativo, sendo feito com auxílio dos tribunais de contas.

  3. Controle ExternoNormas constitucionais sobre o Controle ExternoCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    Em relação à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional, julgue o item seguinte. A fiscalização financeira está relacionada à aplicação dos recursos públicos de acordo com as leis orçamentárias.

  4. Controle ExternoNormas constitucionais sobre o Controle ExternoCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    Em relação à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional, julgue o item seguinte. O controle da economicidade implica o controle da eficiência na gestão financeira e a execução orçamentária.

  5. Controle ExternoSistema de Controle ExternoCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    Julgue o item que se segue, no que se refere ao controle externo. Cabe ao controle externo verificar se a administração respeitou disposições imperativas no exercício de suas atribuições.

  6. Controle ExternoNormas constitucionais sobre o Controle ExternoCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    No que diz respeito ao auxílio dos tribunais de contas no controle externo, julgue o item subsequente. Em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, cabe ao Tribunal de Contas da União a aplicação de penalidades aos respons…

  7. Controle ExternoSistema de Controle ExternoCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    A respeito da organização do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC) e dos seus instrumentos de autuação, julgue o item subsecutivo. O procedimento de investigação preliminar é condição fundamental de procedibilida…

  8. Controle ExternoNormas constitucionais sobre o Controle ExternoCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    Julgue o item que se segue, no que se refere ao controle externo. O controle externo é exercido no âmbito do próprio órgão ou poder responsável pela atividade controlada.

  9. Redação OficialO Padrão OfícioCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    Em relação ao uso dos fechos nas correspondências oficiais, julgue o seguinte item. Recomenda-se o emprego de Respeitosamente como fecho de correspondências oficiais cujo destinatário ocupe cargo superior ao do remetente e de Atenciosamente…

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n.º 6.745/1985), julgue o item que se segue. A posse do servidor deve ocorrer no prazo improrrogável de trinta dias a contar da data de publica…

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n.º 6.745/1985), julgue o item que se segue. No âmbito do serviço público, é permitida a prestação de serviço extraordinário, o qual não está s…

  12. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado de Santa CatarinaCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    De acordo com o Regimento Interno do MPC/SC (Portaria n.º 48/2018), julgue o item seguinte. O gabinete dos procuradores é composto por dois assessores técnicos e dois assistentes de procurador.

  13. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado de Santa CatarinaCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    De acordo com o Regimento Interno do MPC/SC (Portaria n.º 48/2018), julgue o item seguinte. Compete ao chefe de gabinete do procurador-geral, entre outras funções, assistir e assessorar o procurador-geral nos assuntos jurídicos, sendo compe…

  14. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado de Santa CatarinaCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    De acordo com o Regimento Interno do MPC/SC (Portaria n.º 48/2018), julgue o item seguinte. O Colégio de Procuradores é, entre outros, órgão da administração superior do MPC/SC.

  15. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado de Santa CatarinaCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    De acordo com o Regimento Interno do MPC/SC (Portaria n.º 48/2018), julgue o item seguinte. O controle interno tem por objetivo contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades do MPC/SC.

  16. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado de Santa CatarinaCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    Julgue o item subsequentes à luz da Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Complementar Estadual n.º 202/2000). Em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, compete ao TCE/SC aplicar aos responsáveis as sanções previstas em lei.

  17. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado de Santa CatarinaCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    Julgue o item subsequentes à luz da Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Complementar Estadual n.º 202/2000). Nos processos de prestação ou tomada de contas que tramitam no TCE/SC, podem ser proferidas decisões definitivas, preliminares ou terminati…

  18. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado de Santa CatarinaCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    Conforme a Lei Complementar Estadual n.º 297/2005, que dispõe sobre o quadro de pessoal, os cargos, as funções e os vencimentos dos servidores da Procuradoria-Geral junto ao TCE/SC, julgue o item a seguir. O adicional de conclusão de gradua…

  19. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado de Santa CatarinaCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    Conforme a Lei Complementar Estadual n.º 297/2005, que dispõe sobre o quadro de pessoal, os cargos, as funções e os vencimentos dos servidores da Procuradoria-Geral junto ao TCE/SC, julgue o item a seguir. O tempo da licença para tratamento…

  20. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    Considerando as disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), julgue o item a seguir. A pessoa jurídica controlada, mesmo que indiretamente, pelo poder público de outro país é inserida no conceito de administração pública estrange…

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