Banco de Questões de Concursos

A empresa Estrelas do Horizonte foi condenada a pagar indenização a seu empregado em reclamação trabalhista. Em sede de liquidação foram homologados os cálculos efetuados pelo Contador Judicial, sem intimação das partes para manifestação. A…

Joana, representada por seu advogado, obteve decisão condenatória líquida, transitada em julgado, em face da empresa Constelação S/A. Diante de tal situação jurídica, o ato subsequente para satisfação do crédito é:

Conforme a legislação consolidada e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, as sentenças homologatórias dos termos de conciliação firmados no processo do trabalho

No modelo relacional utilizado para a modelagem de bancos de dados relacionais utilizam-se chaves primárias, sobre as quais é correto afirmar que

Diante de repetidas denúncias de manipulação inadequada de produtos alimentícios, um restaurante teve seu funcionamento interditado, com apreensão de produtos e lavratura de auto de infração. A providência

Conforme o art. 35 do CTB, antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, por meio da luz indicadora de direção de seu veículo ou

Conforme previsto no art. 40 do CTB, inciso III, a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo…

Observe a imagem a seguir: (Arquivo pessoal; imagem usada com autorização) A placa de sinalização de regulamentação, conforme imagem, indica para o condutor: [imagem]

Observe a imagem a seguir: (Arquivo pessoal; imagem usada com autorização) A placa de sinalização de trânsito de serviço auxiliar indica para o condutor: [imagem]

Observe a imagem a seguir: (Arquivo pessoal; imagem usada com autorização) A placa de sinalização de regulamentação, conforme imagem, indica, para o condutor: [imagem]

Observe a imagem a seguir: (Arquivo pessoal; imagem usada com autorização) A placa de sinalização de advertência, conforme imagem, indica para o condutor: [imagem]

Analise a figura. [imagem] (Arquivo pessoal; imagem usada com autorização) Ela mostra uma placa de sinalização, que de acordo com a legislação, tem a função de

O Decreto Presidencial no 9.847 de 2019, sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, estipu…

Considerando os bancos de dados relacionais, uma tabela R está na segunda forma normal se

A Lei Federal de Crimes Ambientais estabelece sanções penais e administrativas para condutas e atividades que causem danos ao ambiente, abrangendo uma variedade de crimes, incluindo aqueles que afetam a flora, a fauna, os recursos naturais…

No contexto da Lei no 9605 de 1998 pode-se afirmar que

Em relação à Lei Federal de Crimes Ambientais, assinale a alternativa correta.

A Lei de Crimes Ambientais, em seu artigo 54, cita que, para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição signific…

Imagine que Eduardo é servidor público da administração direta do município ABC, ocupando o cargo efetivo de professor. Como sempre gostou de política, candidatou- se para o cargo de vereador e venceu as eleições. No dia 01 de janeiro de 20…

É o critério de julgamento utilizado exclusivamente na celebração de contratos de eficiência, considera a maior economia para a Administração e fixa a remuneração em percentual que incide de forma proporcional à economia efetivamente obtida…