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São 50 questões do órgão CM Cariacica de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

50 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

50 questões no filtro

  1. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre RecursosINSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    Em uma ação de reparação de danos, houve a condenação contra um Município, que não é capital de estado, ao pagamento da quantia de R$ 200.000 (duzentos mil reais). Nesse caso, a sentença só produzirá efeitos após a confirmação pelo Tribunal…

  2. Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)INSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    Sobre a coisa julgada no processo civil, é INCORRETO afirmar que

  3. Direito Processual CivilDos Procuradores (arts. 103 a 107)INSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, quanto à representação ativa e passiva em juízo, assinale a alternativa correta.

  4. Direito Processual CivilDa Revelia (arts. 344 a 346)INSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    Em relação à revelia e a seus efeitos no processo civil, é correto afirmar que

  5. Direito CivilClassificação dos Bens (arts. 79 a 97)INSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    Acerca das disposições do Código Civil sobre bens móveis e imóveis, assinale a alternativa INCORRETA.

  6. Direito CivilPrescrição e Decadência (arts. 189 a 211)INSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    Sobre a prescrição e decadência, conforme estabelecido pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.

  7. Direito CivilDa Evicção (arts. 447 a 457)INSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    Quanto às disposições do Código Civil que tratam da evicção, assinale a alternativa INCORRETA.

  8. Direito CivilDas Obrigações de Dar (arts. 233 a 246)INSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    João e Maria celebram contrato pactuando uma obrigação de dar coisa incerta. Em relação a esse negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

  9. Direito CivilInvalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 a 184)INSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    Quanto às disposições do Código Civil que regem os negócios jurídicos, é correto afirmar que

  10. Direito ConstitucionalMunicípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988)INSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    Sobre o controle exercido nos Municípios, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É permitida a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais.…

  11. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)INSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    Segundo estabelece a Constituição Federal de 1988, quanto ao tratamento dispensado ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, assinale a alternativa INCORRETA.

  12. Direito ConstitucionalDa Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988)INSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    Quanto às disposições da Constituição Federal de 1988, acerca das emendas constitucionais, assinale a alternativa correta.

  13. Direito ConstitucionalDos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)INSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    Em relação às disposições intituladas “Dos Princípios Fundamentais” da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

  14. Direito ConstitucionalMunicípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988)INSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    A Constituição Federal de 1988 estabelece um limite percentual do total de despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, relativos ao somatório da receita tributária e das…

  15. Direito ConstitucionalMunicípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988)INSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa que apresenta o limite máximo de gastos com a remuneração dos Vereadores.

  16. Direito ConstitucionalPrincípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988)INSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    Em relação às normas constitucionais a respeito das finanças públicas e da ordem econômica e financeira, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Leis de iniciat…

  17. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Controle de ConstitucionalidadeINSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

  18. Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosINSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cariacica (ES), constitui um dos objetivos fundamentais do Município:

  19. Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosINSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    A Lei Orgânica do Município de Cariacica (ES) estabelece normas acerca dos servidores municipais, dentre outros assuntos. Sobre os servidores municipais e conforme a lei mencionada, assinale a alternativa correta.

  20. Direito AdministrativoPrincípios Implícitos, Reconhecidos e InfraconstitucionaisINSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    De acordo com a classificação doutrinária, assinale a alternativa que nomeia um princípio administrativo implícito.

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