Banco de Questões de Concursos

A respeito de aspectos linguísticos do texto, julgue o item. A inserção de uma vírgula imediatamente após o termo “países” (linha 6) prejudicaria a coerência das ideias do texto.

A respeito de aspectos linguísticos do texto, julgue o item. Em “discutiu-se” (linha 3), o emprego da partícula “se” indica que o sujeito da oração é indeterminado.

A respeito de aspectos linguísticos do texto, julgue o item. As formas verbais “pôs” (linha 1) e “vêm” (linha 28) são acentuadas graficamente de acordo com a mesma regra de acentuação gráfica.

Em relação à tipologia do texto e às ideias nele expressas, julgue o item. Segundo o autor do pedido da audiência pública mencionada no texto, o investimento em estratégias de valorização e desenvolvimento de pesquisa e inovação é indispens…

Em relação à tipologia do texto e às ideias nele expressas, julgue o item. O objetivo central do texto, cuja estrutura é dissertativa, é divulgar as decisões tomadas pelo parlamento brasileiro em relação à destinação e à distribuição equita…

De acordo com as disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. Será nula a decisão de mérito total ou parcial da ação de improbidade administrativa que condenar o requerido por tipo diverso daquele definido na petição inicial.

Acerca dos serviços públicos, julgue o item. Os serviços de relevância pública destinam-se a atender às necessidades gerais e essenciais da comunidade, sendo conhecidos como serviços pró-cidadão.

Acerca dos serviços públicos, julgue o item. Os serviços de utilidade pública são aqueles que visam a atender as comodidades dos membros da sociedade, como os serviços de defesa nacional.

Acerca dos serviços públicos, julgue o item. Serviços públicos exclusivos do Estado são os que só podem ser prestados pela administração direta, sendo vedada sua prestação por entidades da administração indireta.

Acerca dos serviços públicos, julgue o item. Serviços uti universi são aqueles que a Administração presta sem usuários determinados, para atender à coletividade em geral, sem destinatários individuais, como os serviços de gás encanado e de…

Acerca dos serviços públicos, julgue o item. Serviços uti singuli são aqueles usufruídos direta e individualmente pelos administrados, como os serviços de telecomunicações e transportes coletivos.

Acerca dos serviços públicos, julgue o item. Serviço público social é o que atende às necessidades coletivas em que a atuação do Estado é essencial, mas que convive com a iniciativa privada, tal como ocorre com os serviços de saúde, educaçã…

Acerca dos serviços públicos, julgue o item. Serviços públicos comerciais ou industriais são aqueles que a Administração Pública executa, direta ou indiretamente, para atender às necessidades coletivas de ordem econômica.

Acerca dos serviços públicos, julgue o item. Serviços públicos impróprios são aqueles que, atendendo a necessidades coletivas, o Estado os assume como seus e os presta diretamente, por meio de seus órgãos e agentes, ou indiretamente, por me…

Acerca dos serviços públicos, julgue o item. Contemporaneamente, o conceito de serviço público está inserido no âmbito da função administrativa do Estado, razão por que dele se excluem as atividades legislativas e judiciais do Estado, que s…

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. É lícita a delegação de competência para a edição de atos de caráter normativo.

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. No processo administrativo, a competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalmen…

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. É vedada a atuação de advogados no âmbito de processos administrativos.

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. Nos processos administrativos, a Administração Pública obedecerá, entre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, a…