Banco de Questões de Concursos

De acordo com a Lei n.º 9.492/1997,

Assinale a opção correta, em relação à classificação dos títulos de crédito.

Em relação ao estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, a respeito do empresário e de seu regime jurídico.

João Antônio escreveu um testamento de próprio punho e, na presença de três testemunhas, leu o documento, no qual relacionou alguns imóveis e bens de alto valor para serem transmitidos aos seus herdeiros. Após terem conhecimento do seu cont…

Murilo, de setenta e um anos de idade, tem um relacionamento com Estefânia, de sessenta e quatro anos de idade, que é sua vizinha há longos anos. Ambos são solteiros e Estefânia tem uma filha, Laura, de um antigo relacionamento. Como Laura…

Acerca das espécies de contratos regulados pelo Código Civil, julgue os itens seguintes. I O mútuo é o empréstimo de coisa fungível, enquanto o comodato é o empréstimo de coisas não fungíveis. II O contrato de mútuo feneratício é uma modali…

No dia do aniversário de dezessete anos de Pedro, seu pai, Carlos, após uma briga entre eles durante a comemoração, destruiu o videogame do filho, comprado com a mesada que este recebia de sua avó. Indignado com a situação, Pedro buscou, al…

De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será nulo quando

Maria, mulher transexual de dezenove anos de idade, deseja retificar seu registro civil para que conste o seu nome social e o gênero com o qual se identifica. Em pesquisas na Internet, ela descobriu que a Lei de Registros Públicos determina…

Acerca dos casos brasileiros na Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta

Acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.

Considerando o Sistema de Proteção dos Direitos Humanos da ONU, assinale a opção correta.

Acerca das três vertentes da proteção internacional da pessoa humana, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, com base nos conceitos doutrinários de universalismo e relativismo cultural.

Carla buscou a Defensoria Pública depois de sua cunhada ter registrado boletim de ocorrência na delegacia de polícia, referindo que Carla realizara abortamento. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define o abortamento como a interrupção da…

Um faxineiro de um hospital público, ao manusear o lixo da unidade cirúrgica, sofreu uma lesão que foi descrita no prontuário médico como incisa. Com base nessas informações, é correto afirmar que, na situação hipotética apresentada, a lesã…

Um adolescente conversava com seu amigo em uma quadra de esportes pública, quando, ao encostar-se nas cercas da quadra, que estavam em péssimo estado de manutenção, recebeu uma descarga elétrica, que lhe resultou em lesão corporal. Apesar d…

Com relação aos crimes de trânsito, assinale a opção correta com base no Código de Trânsito Brasileiro.

Nos termos da Lei Complementar Federal n.º 80/1994 e da Lei Complementar Estadual n.º 55/2009, constitui direito dos assistidos da Defensoria Pública