Banco de Questões de Concursos

Acerca dos servidores públicos, de acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta.

De acordo com as regras constitucionais a respeito do Ministério Público, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Ao Ministério Público incumbe a defesa da orde…

João é promotor de justiça do Estado do Paraná. Nessa qualidade, é correto afirmar que lhe incumbe

A respeito do regramento constitucional sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, especificamente quanto aos Municípios, é correto afirmar que

Um casal está desempregado e possui um filho de um ano de idade, que não está frequentando nenhuma instituição de ensino. Considerando essa situação, assinale a alternativa correta à luz dos direitos sociais.

O Estado pode ser conceituado como uma instituição organizada política, social e juridicamente, que ocupa um território definido e é dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente. Em relação à forma e aos poderes do Es…

A estabilidade é um instituto que tem como finalidade principal assegurar aos ocupantes de cargos públicos de provimento efetivo uma expectativa de permanência no serviço público, desde que adequadamente cumpridas as suas atribuições. Com b…

Considere a existência de um tratado internacional, cujas regras disciplinam a proteção aos direitos humanos, e que, dada a importância, há interesse de que ele ingresse na ordem jurídica brasileira. À luz da Constituição Federal de 1988, a…

O Ministério Público do Estado tem por chefe o Procurador-Geral de Justiça. A respeito da escolha do Procurador-Geral de Justiça e de acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que

Acerca do conceito e da classificação das constituições, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A Constituição Federal de 1988, por estender os direitos e gara…

Maria é servidora pública municipal e foi recentemente nomeada pelo Chefe do Executivo para exercer uma função de confiança. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

O Poder Constituinte Derivado é aquele responsável por realizar alterações no texto constitucional, seguindo as regras instituídas pelo Poder Constituinte Originário. Quanto aos limites aplicáveis ao Poder Constituinte Derivado, assinale a…

De acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a alternativa correta de acordo com os princípios e as diretrizes estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O abuso sexual de crianças e adolescentes é um tema complexo que envolve múltiplas dimensões psicológicas, sociais e legais. Com base nos conhecimentos da Psicologia e nas legislações vigentes, assinale a alternativa correta.

O acolhimento institucional de crianças e adolescentes é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir os direitos daqueles que se encontram em situação de risco. Considerando a legislação e as…

Gabriel, 10 anos, vem apresentando problemas comportamentais na escola, desrespeitando os professores, não realizando as atividades propostas e se envolvendo frequentemente em brigas com os colegas. Quando a mãe foi advertida pela escola so…

Carla faz parte de uma ação social voluntária em sua comunidade, arrecadando doações para famílias em situação de vulnerabilidade. Durante as visitas para entrega das doações, percebeu que uma criança de 9 anos não tem frequentado a escola…

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta os direitos fundamentais que devem ser assegurados a toda criança e adolescente.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13,709/2018), as atividades do encarregado pelo tratamento de dados pessoais consistem em: I. aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providên…