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Banco de Questões de Concursos

São 180 questões do órgão MPE-MS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

180 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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180 questões no filtro

  1. Direito AmbientalSustentabilidadeINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10), é correto afirmar que

  2. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa IdosaINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    De acordo com o Direito dos Idosos, assinale a alternativa INCORRETA.

  3. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Sobre a atuação do Ministério Público na tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a alternativa INCORRETA.

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos ProcuradoresINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O Ministério Público pode recorrer no processo em que oficiou como fiscal da lei, mesmo que não haja recurso da parte. II. O Ministério Público não possui legitimidade para promover…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Quanto aos recursos e à ordem dos processos nos Tribunais, assinale a alternativa INCORRETA.

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Remessa NecessáriaINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Segundo a técnica de julgamento prevista no artigo 942 do CPC/2015, haverá julgamento estendido quando: I. o resultado do julgamento da remessa necessária e do recurso de apelação fore…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Quanto aos honorários advocatícios, assinale a alternativa INCORRETA.

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ministério Público no Processo CivilINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A participação da Fazenda Pública configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público. II. Não se aplica o benefíci…

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Para postular em juízo, é necessário ter interesse e legitimidade. II. Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julga…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral dos RecursosINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Assinale a alternativa INCORRETA.

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Quanto aos recursos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA.

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Dos PrazosINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Em relação aos prazos processuais, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas ma…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Quanto à obrigatoriedade de intervenção do Ministério Público Estadual, assinale a alternativa correta.

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O Ministério Público, atuando como custos legis, tem legitimidade para opor exceção de incompetência relativa do juízo da ação entre pessoas capazes, porque ali atua como fiscal da…

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O Ministério Público pode ajuizar, como substituto processual, ação de alimentos em favor de criança e/ou adolescente, independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, o…

  16. Legislação FederalLei nº 11.804 de 2008 - Dispõe sobre Alimentos GravídicosINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os alimentos gravídicos visam auxiliar a gestante nas despesas decorrentes da gravidez, da concepção ao parto, e, assim sendo, são provisórios, de modo que, com o nascimento com vid…

  17. Direito CivilDireito das SucessõesINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Assinale a alternativa INCORRETA.

  18. Direito CivilUsucapiãoINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É válida a penhora do bem de família de fiador dado em garantia em contrato de locação de imóvel residencial ou comercia…

  19. Direito CivilRegime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações FamiliaresINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Assinale a alternativa correta.

  20. Direito CivilDefeitos do Negócio JurídicoINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O erro quanto ao motivo do negócio não o vicia, exceto se a falsa razão for expressa como determinante de sua realização. II. O dolo gera a nulidade absoluta do negócio jurídico. II…

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