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  1. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Nos termos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, é correto afirmar que

  2. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)INSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Considerando a Resolução nº 425/21-CNJ, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, assinale a alternativa correta.

  3. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)INSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Nos termos da Recomendação nº 80/21 do CNMP, na atuação do MP no enfrentamento da violência de gênero e institucional, é EXPRESSAMENTE recomendado que os membros do Ministério Público

  4. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Considerando a atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais, em especial no tocante à observância do direito à participação e à necessidade de consideração efetiva dos seus pontos de vista em medidas que os afete…

  5. Legislação do Ministério PúblicoPerfil Constitucional do Ministério PúblicoINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    A independência funcional, trazida pelo art. 127, § 1º, da Constituição Federal, constitui

  6. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado de RoraimaINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Ocorrendo a vacância do cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima, a sua substituição se dará pelo

  7. Legislação do Ministério PúblicoLei Complementar nº 003, de 07 de janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima)INSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Possuem elegibilidade ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima, consoante à Lei Orgânica respectiva, os

  8. Direito EleitoralMinistério Público EleitoralINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Quanto à atuação de membro do Ministério Público Estadual em matéria eleitoral, é correto afirmar que

  9. Direito EleitoralProcesso Penal EleitoralINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Em relação ao processo penal eleitoral, assinale a alternativa correta.

  10. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    A soberania popular é exercida

  11. Direito EleitoralCrimes EleitoraisINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Assinale a alternativa correta.

  12. Direito AdministrativoServiços PúblicosINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    A concessionária XPTO Rodovias foi contratada, em janeiro de 2020, pelo Estado de Roraima, para a execução de obras e serviços necessários à construção, operação e manutenção de sistema rodoviário. O contrato consiste em Parceria Público-Pr…

  13. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Em ação popular, o autor pede a invalidação do contrato administrativo celebrado entre empresa de sociedade de economia mista municipal, criada por lei para promover o gerenciamento do sistema de trânsito local, e empresa privada contratada…

  14. Direito AdministrativoServiços PúblicosINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Em matéria de serviços públicos, assinale a alternativa correta.

  15. Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    No que se refere aos bens públicos, é correto afirmar que

  16. Direito AdministrativoAtos administrativosINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Considerando a teoria do ato administrativo, assinale a alternativa INCORRETA.

  17. Direito AdministrativoAdministração IndiretaINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Acerca das entidades da Administração Pública indireta, assinale a alternativa INCORRETA.

  18. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021INSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Quanto ao processo administrativo, é correto afirmar que

  19. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Um promotor de Justiça recebe 4 (quatro) representações (notícias de fato), cada uma delas solicitando a instauração de inquérito civil para apuração de possíveis irregularidades em matéria de servidor público. Todas vieram instruídas com d…

  20. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021INSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Considerando a temática das licitações e contratações públicas, assinale a alternativa correta.

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